DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
Suplente: Antônia Naiara Domingos Lopes 
  
Representantes da Sociedade Civil Entidades - Associação 
Memorial Mártir Benigna 
Titular: Carlos Eduardo de Souza 
Suplente: Vitória Ferreira de Sá 
  
Representantes da Sociedade Civil Entidades – Associação 
Instituto Santa Cecília 
Titular: Paulo Fabiano Alberto Nunes 
Suplente: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza 
  
Art. 2º Revoga-se a portaria 0806001/2022 de 08 de JUNHO de 2022; 
  
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de 15 de MARÇO de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B9EBC69A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103007/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 
CMDCA DE SANTANA DO CARIRI. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 808 de 15 de setembro de 
2017, onde dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do 
Cariri/CE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAÇÃO de novos membros do Conselho Municipal 
dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA do Município de 
Santana do Cariri - CE. 
  
REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL: 
  
Secretaria Municipal de Assistência Social: 
Titular: Adriano Orlando Casado Marques 
Suplente: Paulo Henrique Marques da Silva 
  
Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araújo 
Suplente: Jorge Duarte Nuvens Filho 
  
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Kléber Marques da Silva 
Suplente: Camila Lima Silva 
  
Secretaria Municipal de Finanças 
Titular: José Nilton Gomes de Alencar 
Suplente: Jâmbio Caique Taveira Pereira 
  
Secretaria Municipal de Cultura 
Titular: Barbara Yohana Alves Coelho 
Suplente: Maiara Pereira Dantas 
  
NÃO GOVERNAMENTAL: 
  
Representantes dos Assistidos SCFV; 
Titular: Flaviana Martins de Lima 
Suplente: Delani Pereira da Silva 
  
Representantes da Sociedade Civil Entidades – Associação 
Memorial Mártir Benigna 
Titular: Carlos Eduardo de Sousa 
Suplente: Vitória Ferreira de Sá 
  
Representantes da Sociedade Civil Entidades – Associação 
Instituto Santa Cecília 
Titular: Paulo Fabiano Alberto Nunes 
Suplente: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza 
  
Representantes do Instituto Karius 
Titular: Guilherme Brito da Silva 
Suplente: Cicera Antonia Sinara 
  
Art. 2º Revoga-se a portaria n° 0806002/2022 de 08 de JUNHO de 
2022 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos data de 15 de Março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C9001DA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SF-DL001/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SF-DL001/2023 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETÁRIA MUNICIPÁL DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO do Município de 
Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INSTITUTO OU 
ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO 
PLANEJAMENTO 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
DE 
PESQUISA QUANTITATIVA, DA COLETA E ANÁLISE DE 
DADOS 
A 
ELABORAÇÃO 
DE 
RELATÓRIO 
E 
A 
APRESENTAÇÃO 
DE 
RESULTADOS, 
AVALIANDO 
O 
DESEMPENHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE 
INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SENADOR 
POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
EMPRESA: JOSEMEIRY DIAS CORDEIRO 83380949353. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), 
com vigência até 31 de Dezembro de 2023. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.