DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.117, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença para curso regular presencial de
pós-graduação Sricto Sensu a servidora pública
efetiva ANA MARCIA ALVES MONTEIRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0213.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 33 da Lei nº 618/2010
que institui o plano de cargos, carreiras e remuneração do grupo
ocupacional do magistério público do município de Várzea Alegre
PCCR/MAG e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 02 (dois) anos de Licença remunerada para
curso regular presencial de pós-graduação Stricto Sensu à servidora
efetiva ANA MARCIA ALVES MONTEIRO (Matrícula nº3248),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
efetivo Professora nível superior, a ser usufruída no período de
09/03/2023 a 09/03/2025, nos termos da Lei nº 618/10.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 09 de março de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 20 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:5C6AC11D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.120, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE prorrogação da licença para tratar de
interesses particulares ao servidor público efetivo
ELIAKIM ALEXANDRE DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0213.004/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 01(um) ano de prorrogação da licença para
tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ELIAKIM
ALEXANDRE DA SILVA (Matrícula nº 4998), integrante da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo efetivo de
Vigia-II, a ser usufruída no período de 14/02/2023 a 14/02/2024 nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 20 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:56BC6E67

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.121, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo EXPEDITO SERGIO ALVES BITU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0301.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo EXPEDITO SERGIO
ALVES BITU (Matrícula nº4628), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo Motorista D, a ser
usufruída no período de 01/04/2023 a 29/06/2023, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 20 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BDAEF4EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.122, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

INDEFERE pedido de remoção da servidora pública
efetiva JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1101.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 e art.30, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Remoção da servidora pública
efetiva JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA (Matrícula
n°3171), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do
cargo efetivo de Dentista, com fundamento no artigo 29 e 30, da Lei
nº1.215/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 20 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:60253EED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.123, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

INDEFERE pedido de remoção da servidora pública
efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1018.016/2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 e art.30, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE: