DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118

Art. 1º INDEFERIR o pedido de Remoção da servidora pública
efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA (Matrícula n°0607),
integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo
efetivo de Atendente de Consultório Dentário, com fundamento no
artigo 29 e 30, da Lei nº1.215/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:013C62F0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.124, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE vacância ao servidor público efetivo
RICARDO DUARTE DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município e;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob o nº 0320.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER vacância ao servidor RICARDO DUARTE
DE SOUSA (matrícula nº 4340), integrante da Secretária Municipal
de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, a ser usufruída no período de
20/03/20223 a 19/03/2023 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 20 de março de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B6B304C4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria
Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo,
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS,
R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a Senhora, ANA BEATRIZ ALVES DE
OLIVEIRA (matrícula nº 6330), do cargo de Gerente de Atenção
Básica para as Estratégias Saúde da Família – Bairro Varjota, Símbolo
GEA-01, da Secretaria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2705EEC2

GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA FORMADOR
BOLSISTA NO PROGRAMA PAIC INTEGRAL –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
TORNA
PÚBLICA
a
divulgação
do
RESULTADO OFICIAL da 1ª ETAPA da Seleção Simplificada
Para Formador Bolsista no Programa PAIC Integral, com o Edital de
Chamada Pública Nº 001/2023.

NOME
Análise
Curricular
Contribuições
MAISPAIC
PONTOS
Anna Beatriz Bezerra Rodrigues Alves
12
8
20
João Hélio Mulato da Silva
10
8
18
Maria Janaina de Carvalho Barbosa
Araújo
10
10
20
Mariana Lima de Morais
10
8
18
Rosely da Silva Lima
12
10
22

Várzea Alegre, CE em 21 de março de 2023

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FC589D4E

GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PARA FORMADOR
BOLSISTA NO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
TORNA
PÚBLICA
a
divulgação
do
RESULTADO OFICIAL da 1ª ETAPA da Seleção Simplificada
Para Formador Bolsista no Programa Mais Infância Ceará, com o
Edital de Chamada Pública Nº 002/2023.

NOME
Análise
Curricular
Plano de Ação
PONTOS
Maria Janorma da Silva Paulino
12
10
22

Várzea Alegre, CE em 21 de março de 2023

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8505F3FC

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 04.1003/2023.

Extrato de Contrato

Contrato Nº 04.1003/2023.

Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do município de Várzea Alegre
CE, e CNPJ sob nº. 07.539.273/0001-58, do outro lado ELIEZER DA
SILVA - CPF: ***.729.823-**.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor Esportivo,
na qualidade de bolsista, instituído pela Lei Municipal nº 1299/2022, e