DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente
e Superintendente da SOP, Quintino Vieira, informou da reabertura da Arena Castelão com novo gramado após reformas no campo de jogo e em diversos
de seus setores, na noite dessa quinta-feira (2), onde ocorreu o primeiro jogo para a temporada de 2023 entre Fortaleza e Deportivo Maldonado, na volta
da segunda fase prévia da Libertadores. Em seguida, passou a palavra para a conselheira Aline Cordeiro que falou do layout novo da SOP para atender a
necessidade da nova configuração do organograma do órgão. Na ocasião, foram mostradas as plantas de como ficarão os setores alterados. Os serviços de
reestruturação foram aprovados e o início marcado para a próxima segunda feira (6). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho
Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de março de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2020,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA –
SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA
Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro
Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06, neste ato representada legalmente
pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 223.181.273-87, portador da identidade
CREA-CE nº. 10368/D, residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº. 200 – bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE; V - ENDEREÇO: CE-060
KM 367, Barreiras - Iguatu- Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº
9.784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 02065799/2023, parte integrante deste termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com as prorrogações dos prazos de execução e de vigência do Contrato
n.º 015/2020, ambos por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 25/04/2023 e 16/06/2023, cujo
objeto consiste na restauração da Rodovia CE 380, trecho: entr. BR 116 – Cuncas – divisa CE/PB, com extensão de 15,00 km.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 16.228.224,88 (dezesseis milhões, duzentos e vinte oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16/06/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no
artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, demais legislações Estaduais perti-
nentes e em conformidade com o Processo n.º 00271880/2023, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 092/2020, cujo objeto consiste na construção da Reforma e
Ampliação do Ginásio Poliesportivo do Colégio da PM - General Edigar Facó.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.353.806,27 (um milhão, trezentos e cinquenta
e três mil, oitocentos e seis reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;
XII - DATA: 16/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e PAULO ROBERTO
ALEXANDRINO BEZERRA FILHO - CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro: Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10,
aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: O, nº 545, altos, Bairro: Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999,
Cláusula Quinta do Contrato, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 015/2021, cujo objeto é a
construção de Reservatórios D água, sendo 10 (dez) Unidades do tipo I e 10 (dez) Unidades do Tipo II, a serem executados nas unidades da Saúde, Segurança
e Educação; O prazo de execução fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar do término de serviços; O prazo de vigência fica prorrogado por 120 (cento
e vinte) dias, a contar de 24 de março de 2023, findando em 22 de julho de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.133.583,76 (Hum milhão, cento e trinta e
três mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 14
de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA CANILDES
VIEIRA SALES (KG Construções LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901, Fortaleza-CE.; IV - CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/0001-05, doravante
denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 970.006.553-72;
V - ENDEREÇO: Rua Santa Terezinha, 400-A, Centro, Independência-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea
“b”, § 1º e inciso II do §2º da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto
a Supressão de Serviços com reflexos financeiros negativos ao Contrato nº140/2021, cujo escopo é a Construção de 30 (trinta) Areninhas do tipo II,
na Região Metropolitana de Fortaleza, nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Itaitinga, Pindoretama, Caucaia, Chorozinho, Maracanaú, Pacatuba,
Aquiraz, Pacajus, Horizonte, Eusébio, Cascavel e Maranguape, no Estado do Ceará. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$
8.315.540,35 (oito milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Após as modificações necessárias, suprimiu-se o
valor de R$ 672,86 (seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), que corresponde a 0,008% do valor inicialmente contratado, portanto atendendo
às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres
Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº 09773410/2022.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 672,86 (seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 09 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e ANTÔNIO
MARCOS COUTINHO GOMES (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
MAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.230.710/0001-94, isenta de CGF, aqui denominada CONTRATADA;
V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: João Epifânio, nº 650, Centro, Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I, §2º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais legislações Estaduais
pertinentes e em conformidade com o Processo n.º 02282811/2023, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 216/2021, cujo objeto consiste na CONCLUSÃO DA
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