DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O prazo de execução
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 06/04/2023, findando em 03/08/2023; O prazo de vigência fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias corridos, a contar de 22/08/2023, findando em 20/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.309.292,17 (Dois milhões, trezentos e nove mil,
duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 13 de março
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo
de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901;
IV - CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 90.347.840/0011-90, estabelecida na Av. Comodoro Estácio Brígido, nº
2750, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP 60813-670, doravante denominada CONTRATADA, por seus Representantes Legais, Sr(a). FRANCISCO
WELLINGTON LIMA FONTELES, brasileiro(a), casado(a), engenheiro, portador(a) de RG nº 97002304522 (SSP-RS) e de CPF nº 629.611.103-78, residente
e domiciliado(a) na Rua Joaquim Martins, nº 398, apto. 201, Bloco 04, Passaré, Fortaleza-CE, Telefones: (85) 4005.8500 / 9.9188.7599, e-mail: francisco.
fonteles@tkelevator.com, e Sr(a). BRUNA LARISSE SIQUEIRA MENDES, brasileiro(a), solteiro(a), bacharel em processos gerenciais, portador(a) de RG
n° 20082220810 (SSPDS-CE) e de CPF n° 617.822.653-50, com; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2750, Luciano Caval-
cante, Fortaleza-CE, CEP 60813-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações; art. 55 da Lei Federal
nº 9.784/99; no Contrato original; tudo de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 019/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de 19
Elevadores Tipo Leito, 01 Elevador Tipo Monta Carga e 01 Cadeira de Transferência para Piscina, com Montagem e Instalação, para Atender ao Hospital
Universitário do Ceará – HUC, em Fortaleza-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e
na proposta da Contratada; 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/01/2023, findando em 11/04/2023; 1.3 - O
prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2023, findando em 09/08/2023. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.249.992,00
(sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais; X - DA VIGÊNCIA: 09/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 13 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias
da SOP) e FRANCISCO WELLINGTON LIMA FONTELES ( Representante Legal) e BRUNA LARISSE SIQUEIRA MENDES (Representante Legal).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o
nº. 144.324.043-53 CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES
VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO NO COIS CASA BRANCA – FORTALEZA/CE, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; O cumprimento deste contrato está vinculado
aos termos do edital do Pregão Eletrônico nº 20220022-SOP e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 4 (quatro) meses, contado a partir da data
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 251.589,14 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos) pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manu-
tenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte:
(500)-(501) – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro Guararapes . CONTRATADA: PIO
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., estabelecida na Rua Doutor Almeida Prado, nº. 154 – sala 05, bairro Papicu, CEP 60.176-085, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. CARLOS
HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 2000002089344 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 005.125.463-
80, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº. 2780, aptº. 1004, bairro Meireles, CEP: 60.165-120, Fortaleza – Ce, . OBJETO: Constitui objeto deste
Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO
DO CRATEÚS NOS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR
TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, TAMBORIL, SANTA QUITÉRIA E CRATEÚS NO ESTADO DO CEARÁ, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e
em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210008/SOP/CCC, Dispensa de Licitação nº 003/2023, publicada no DOE de
08/03/2023 e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição..
FORO: Fortaleza-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 7.401.284,37 ( sete milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos
) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.15.451.611.10302.12.449051; FONTE; 00; DESCRIÇÃO
DA FONTE; TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIO: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) E CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO (PIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA).
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Nº DO PROCESSO: 43022.000349/2023-09
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 042/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº
413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE MUNI-
CÍPIO DE MIRAÍMA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 10.517.563/0001-05, com sede na Esplanada da Estação, nº 433, bairro Centro, CEP 62.530-000,
Miraíma/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG nº.
2003002003924 SSP/CE, inscrito no CPF sob n° 910.566.833-68, residente e domiciliado na Av. Lindolfo Braga, nº. 308, bairro Centro, CEP 62.530-000,
Miraíma/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio
nº 042/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca s/ rejuntamento, no Município de Miraíma – CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27 de setembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 512.991,73 ( quinhentos e doze mil, novecentos e noventa e
um reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/03/2023; JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO (PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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