DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº010/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Henrique Correia Lima Fortes Fernandes
Graduado
35,00
Condutores de Veículos de Transporte 
Escolar - Turma 09 DETRAN
7 de novembro de 2022, das 08h 
às 12:10h* e 13 às 17:10h*
10 h/a
350,00
Antônio Craveiro Moreira
Graduado
35,00
Condutores de Veículos de Transporte 
Escolar - Turma 09 DETRAN
08 de novembro de 2022, das 08h às 
12:10h* e 13 às 17:10h* 09 de novembro 
de 2022, das 08h às 12:10h*
15 h/a
525,00
Francisco Edivanio da Silva
Graduado
35,00
Condutores de Veículos de Transporte 
Escolar - Turma 09 DETRAN
09 de novembro de 2022, das 13h às 
17:10h* 10 e 11 de novembro de 2022, 
das 08h às 12:10h* e 13 às 17:10h*
25 h/a
875,00
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Ricardo Ribeiro Santos
Mestre
50,00
Utilização do Sistema Gestão.
gov.br Turma 03 Seplag
21 e 22 de novembro de 2022, 
das 8:00 às 12:00
8 h/a
400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº014/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº014/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Herman Wagner de Freitas Regis
Doutor
60,00
Formação de Condutores 
- Literacia Turma 1
05 à 19 de outubro de 2022, das 18h às 22h
40 h/a
2.400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº018/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº018/2023, 10 DE MARÇO DE 2023
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Tiago Monteiro da Silva
Mestrado
50,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
4h
200,00
Larisse Maria Ferreira Moreira
Mestrado
50,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
4h
200,00
Isabelle Pinto Camarão 
Menezes
Mestrado
50,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
2h
100,00
Flávia Salcedo Coutinho
Especialista
40,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
2h
80,00
Wescley Soares Silva
Mestre
50,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
4h
200,00
Márcia Valéria Girão Ramos
Especialização
40,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
2h
80,00
Ana Zelia Cavalcante Oliveira
Especialista
40,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
2h
80,00
Marcos Henrique de 
Carvalho Almeida
Mestre
50,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
4h
200,00
Antonio Paulo da Silva
Mestre
50,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
4h
200,00
Rita de Cássia Hollanda Matos
Mestre
50,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
2h
100,00
Kassyo Modesto da Silva
Especialista
40,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
4h
160,00
Marcelo de Sousa Monteiro
Doutor
60,00
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
11, 12, 18, 19, 20, 22, 25 e 26 de Abril 
de 2022 das 8h às 12h e 13h às 17h
4h
240,00
 
 
 
Programa de Acolhimento e Integração dos Servidores da 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Turma 01 CGE
*** *** ***
PORTARIA Nº019/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.