DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 22 de março de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, CAMILA SILVA DE MORAES LIMA , para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de março de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0101/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR CAMILA SILVA DE MORAES LIMA ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios
e Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de março de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº21/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00467
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220344
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 11878070/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2022/00467, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 21 de junho de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICA-
MENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, com intuito de redução de valor à empresa
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0001-04, representada pelo(a) Sr(a). José Paulo Gesser,
portador(a) do RG nº. 1.545.724-9 e inscrito(a) no CPF sob o nº 541.063.899-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT. INICIAL
VALOR UNIT. ALTERADO
9
TRIPTORRELINA, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL,
FRASCO AMPOLA + DILUENTE. Cod. Cat.: 1260329 Marca: ACHE
3.400
R$ 376,4200
R$ 310,0000
10
TRIPTORRELINA, 11,25 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL,
FRASCO AMPOLA + DILUENTE Cod. Cat.: 1260319 Marca: ACHE
3.050
R$ 1.286,2500
R$ 1.090,0000
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Jose Paulo Gesser
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº24/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06257
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221250
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 02947013/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/06257, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 09 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa LAF
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, repre-
sentada pelo(a) Sr(a). Lucas Aguiar Frota, portador(a) do RG nº. 2000002066557 SSP-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 005.973.693-30, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
3
Trocater 12mm permanente com ponta piramidal e válvula multifuncional com obturador e torneira para
insuflação. Fabricada em aço inoxidável. Com comprovada resistência a corrosão/oxidação; que mantenha suas
características primárias (não deformar) após uso e processamento; autoclavável. Lote e logomarca indelével
do fabricante gravados na peça. Não estéril. Embalagem individual íntegra, que preserve as características de
fabricação e integridade do produto, com rótulo que atenda a rdc 185 de 22 de outubro de 2001/anvisa. O produto
deve atender a legislação pertinente a anvisa. Cod. Cat.: 520647 Marca: BHIO SUPPLY/BHIO SUPPLY.
92
R$ 2.054,0500
R$ 188.972,60
VALOR TOTAL: R$ 188.972,60
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº362/2022 AO CONTRATO N°1053/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0025-81, representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Tânia Maria Cruz Werton Veras, inscrita na Matrícula n° 402706-1-2 e no CPF nº
202.585.773-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04615484/2022, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1053/2019, firmado com a empresa COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n° 04.494.283/001-
26, incluir as seguintes dotações orçamentárias, com base nas folhas 02 e 03 dos autos do processo:
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