DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1053/2019
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.01.00.0.30-07609
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30-12420
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº586/2022 AO CONTRATO Nº1029/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no 
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 
11993910/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1029/2022, celebrado 
com a empresa COOPERATIVA  DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR  – COAPH inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, 
para nele alterar a dotação orçamentária, consignada na Cláusula Décima Sétima – dos Recursos Orçamentários, com base na folha 02 dos autos do processo:
UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SVO
24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.01.00.0.3.01-01332
SRFOR
24200894.10.301.631.20164.03.539034.2.91.00.1.3.01-01205
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº15/2023 AO CONTRATO Nº932/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr.  Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
01639036/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1029/2022, firmado 
com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrito no CNPJ sob o n° 03.773.788/0001-67, incluir a seguinte 
dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200164.10.126.633.20596.03.339140.1.500.9100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº17/2023 AO CONTRATO Nº779/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 11998814/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 779/2022, celebrado com a empresa COOPERATIVAS DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ 
– COOPANEST - CE inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Sexta – 
Da Fiscalização, passando para a Sra. Diana Mara Gomes Bezerra, matrícula nº 49352719 e inscrito no CPF sob o nº 680.541.303-68, conforme fls. 02 dos 
autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. Fortaleza, 02 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº69/2023 AO CONTRATO Nº900/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha, 
inscrito no RG. 2008010093342 SSP CE e no CPF nº 201.811.753-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 01572522/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°900/2021, 
firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 07.1888.842/0001-68, para nele 
incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme elencadas abaixo, com base nas folhas 02, 21/22, dos autos do processo:
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339034 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2023
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
10285
2
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
12017
3
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
12111
4
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.21083.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
5649
5
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20253.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
10303
6
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20253.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
12150
7
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
3933
8
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20259.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
10494
9
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20259.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
8743
10
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVIS
24200094.10.304.632.20222.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
2310
11
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO 
TRABALHADOR DA TRABALHADORA - COVAT
24200104.10.305.632.20243.03.339034.1.600.9200000.1.3.01
10448
12
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
24200154.10.302.631.20323.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
12093
13
COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP
24200174.10.122.211.20779.15.339034.1.500.9100000.0.2.01
5441
14
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
9281
15
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
7599
16
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
9279
17
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
9274
18
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA- HSM
24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
1107
19
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN
24200314.10.305.632.21066.01.339034.1.500.9100000.0.3.01
7603
20
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN
24200314.10.305.632.21066.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
12412
21
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN
24200314.10.305.632.21066.09.339034.1.500.9100000.0.3.01
9283
22
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN
24200314.10.305.632.21066.13.339034.1.500.9100000.0.3.01
12442
23
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
24200324.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
9243
24
CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO I (CEO-CENTRO)
24200334.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
12438
25
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-RODOLFO TEÓFILO)
24200344.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
0662
26
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-JOAQUIM TAVORA)
24200354.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
7608
27
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC
24200364.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
1134
28
CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL DE DERMATOLOGIA DR. LIBÂNIA - CRDL
24200374.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
1115