DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339037 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2023
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
70
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
24200854.10.302.631.20234.2.339037.1.500.9100000.0.3.01
10465
71
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
24200854.10.305.632.20243.1.339037.1.500.9100000.7.3.01
10346
72
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.122.211.20779.9.339037.1.500.9100000.0.2.01
712
73
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.122.211.20779.10.339037.1.500.9100000.0.2.01
10495
74
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.122.211.20779.13.339037.1.500.9100000.0.2.01
10433
75
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.126.211.20871.9.339037.1.500.9100000.0.2.01
12067
76
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.126.211.20871.10.339037.1.500.9100000.0.2.01
10419
77
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.126.211.20871.13.339037.1.500.9100000.0.2.01
723
78
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.302.631.20234.13.339037.1.500.9100000.0.3.01
805
79
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.122.211.20779.4.339037.1.500.9100000.0.2.01
10441
80
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.122.211.20779.14.339037.1.500.9100000.0.2.01
5643
81
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.126.211.20871.4.339037.1.500.9100000.0.2.01
12127
82
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.126.211.20871.14.339037.1.500.9100000.0.2.01
2273
83
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.305.632.20243.14.339037.1.500.9100000.7.3.01
4044
84
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.122.211.20779.3.339037.1.500.9100000.0.2.01
5500
85
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.122.211.20779.6.339037.1.500.9100000.0.2.01
826
86
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.122.211.20779.7.339037.1.500.9100000.0.2.01
3887
87
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.126.211.20871.3.339037.1.500.9100000.0.2.01
3832
88
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.126.211.20871.7.339037.1.500.9100000.0.2.01
10334
89
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.301.631.20163.3.339037.1.500.9100000.0.3.01
8744
90
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.301.631.20164.3.339037.1.600.9200000.1.3.01
4083
91
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.302.631.20234.3.339037.1.500.9100000.0.3.01
698
92
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.302.631.20234.6.339037.1.500.9100000.0.3.01
5652
93
AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS
24200924.10.122.633.21212.3.339037.1.600.9200000.1.3.01
629
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do 
Ceará. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº88/2023 AO CONTRATO Nº1009/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
06563902/2022 (apenso 01329571/2023), resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato 
n°1009/2022, firmado com a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 49.324.221/0001-04, para nele substituir as dotações 
orçamentárias constantes na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passando de: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.248
59.1 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 Para: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 02 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº89/2023 AO CONTRATO Nº1028/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 10179097/2022 (apenso 01328958/2023), resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao 
Contrato n°1028/2022, firmado com a empresa ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n° 24.103.721/0001-95, 
para nele substituir as dotações orçamentárias constantes na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passando de: 24200014.1
0.302.631.10638.03.449052.24859.1 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 Para: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 06 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº90/2023 AO CONTRATO Nº903/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 11876253/2021 (apenso nº 01329865/2023) resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao 
Contrato n°903/2022, firmado com a empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 04.187.384/0001-54, para nele substituir 
as dotações orçamentárias constantes na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passando de: 24200014.10.302.631.10638.03.449
052.24859.1 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 Para: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 02 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MONACO DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.010.039/0001-7, estabelecida na Rua São Jorge, nº 144, Bairro: Boa Vista II, CEP: 29.161-
025, Serra – ES, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE002572, emitida em 28/11/2022, oriunda da ARP 
nº 2022/15075, PE nº 2394/2021 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 12050504/2022 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***