DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 130,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 35; 1002368 - CATETER, 5,0 X 06 A 08MM, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, SUPORTE
ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS SUA LIBERACAO, TROCA RAPIDA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 65,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 36; 1002378 - CATETER, 5,0 X 10 A 12MM, BALAO
BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO
DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 66,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM:
37; 1002388 - CATETER, 5,0 X 15MM, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIO-
PLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.:
42,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221923; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07568
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL MARIA LTDA; III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
noAnexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222018 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadaspelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06440347/2022.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DENTAL MARIA LTDA; ITEM: 15; 396090 - BANDA, MOLAR INFERIOR, Nº 40,5, CAIXA 10.0
UNIDADE obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6600; ITEM: 18; 396124 - BANDA, MOLAR SUPERIOR, Nº 33, CAIXA 10.0 UNIDADES
obs; QUANT.: 270,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09528
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III
– OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222311 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08463611/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 799376
– GALANTAMINA, BROMIDRATO, 24MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 18.852,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9100; MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 378490 – AMOXICILINA, 500MG,
CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 10.563.062,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 9; 391953
– MELFALANA, 2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 5.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4100; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222311; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 111/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 81/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado de Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN/CE; V – ENDEREÇO:
Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 117, Bairro Fátima; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55,
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº111/2020,
que tem como objeto contratação de serviços em hora/ano, na Área de Técnico de Enfermagem, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, bem como reajusta-lo conforme variação do IPCA (IBGE); IX – VALOR GLOBAL:
R$ 24.625,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2023; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 179/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL
LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$
465.310,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.76191
00000.0; 24200744.10.302.631.20323.03.339030.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e
Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
CEO-R/SOBRAL
CONTRATANTE: O Município de MORAÚJO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS;
OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras
rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa,
pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicos Reitor Ícaro de Sousa Moreira-CEO-R/UFC/SOBRAL,
para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da
Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de
funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Moraújo nº. 359/2009 de 02/12/2009 e respectivo
Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Moraújo nº. 359/2009 de 02/12/2009 Ratificadora
do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais
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