DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS/
PROJETO DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 2401.01/23. O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO-CPL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA 
PÚBLICO AOS INTERESSADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 2401.01/23, QUE APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS/PROJETO 
DE VENDAS DAS EMPRESAS/GRUPOS/AGRICULTORES HABILITADOS NA CHAMADA PÚBLICA EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO É 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO 
AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME §1º DO ART.14 
DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015, 
ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, O RESULTADO DA FASE 
DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO/PROJETO DE VENDAS, DE ACORDO COM O INCISO I, DO ITEM 6.2 DO EDITAL, QUE DEFINE 
A ORDEM DE PRIORIDADE PARA A SELEÇÃO DOS PROJETOS, DECLARANDO OS GRUPOS/AGRICULTORES VENCEDORES: WESTSON 
SOUSA MARREIRA DAP FÍSICA SDW0063006293501104220944, VENCEDOR PARCIAL NOS ITENS: 05- MARACUJÁ IN NATURA, (COTOU 
500 KG) E 10-OVO TIPO CAIPIRA, (COTOU 1.000 UNDS) PELO VALOR GLOBAL DE R$ 39.175,00 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E 
CINCO REAIS); JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS DAP FÍSICA SDW0316788073200401220358, VENCEDOR PARCIAL NOS ITENS 03- BANANA 
PRATA IN NATURA, ( COTOU 500 KG), 06- ACEROLA IN NATURA, (COTOU 300 KG) E 14- POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS (COTOU 
1.200 KG), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 21.503,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS); FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA 
SAMPAIO DAP FÍSICA SDW0600861843260112210516 VENCEDORA PARCIAL NOS ITENS: 01-BOLO CASEIRO, 05-MARACUJÁ IN NATURA, 
(COTOU 335 KG) E 10-OVO TIPO CAIPIRA, (COTOU 500 UNDS) E VENCEDORA TOTAL DO ITEM 09-CAJÚ IN NATURA (375 KG), PELO 
VALOR GLOBAL DE R$ 38.308,20 (TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); JOSÉ GERARDO ALVES DAP 
FÍSICA SDW0848339393040305210446 VENCEDOR PARCIAL DO ITEM: 14- POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS (COTOU 3.000 KG), 
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 39.870,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS); ANTONIO DEUSIMAR MARREIRA DAP 
FÍSICA SDW0743807023911012210148, VENCEDOR PARCIAL NOS ITENS 03- BANANA PRATA IN NATURA, ( COTOU 765KG), 04-MAMÃO 
FORMOSA IN NATURA, ( COTOU 500 KG), 06-ACEROLA IN NATURA, (COTOU 360 KG) E 12-CHEIRO VERDE (COTOU 1.328 MAÇOS) E 
VENCEDOR TOTAL DO ITEM 07-CAJÁ IN NATURA (660 KG), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 16.621,89 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E 
VINTE E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS); ANTONIO LUZIA DA SILVA DAP FÍSICA SDW0758523493721703221108 VENCEDOR 
PARCIAL NO ITEM 01-BOLO CASEIRO, (COTOU 1.000 UNDS), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 14.470,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS 
E SETENTA REAIS); DENILSON SILVA SIQUEIRA DAP FÍSICA SDW06252205673172806221013, VENCEDOR PARCIAL NOS ITENS 
04-MAMÃO FORMOSA IN NATURA, ( COTOU 555 KG) E 12-CHEIRO VERDE (COTOU 1.327 MAÇOS) E VENCEDOR TOTAL DO ITEM 08- 
MANGA IN NATURA, (420 KG), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 8.165,51 (OITO MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM 
CENTAVOS); TEREZINHA ROCHA ARAUJO DAP FÍSICA SDW0543602263492504221028, VENCEDORA PARCIAL NOS ITENS 02-FARINHA 
DE MANDIOCA QUEBRADINHA, (COTOU 217 KG) E 11-ABÓBORA/JERIMUM IN NATURA ( COTOU 130 KG) E VENCEDOR TOTAL DO 
ITEM 13-GOMA DE MANDIOCA PARA TAPIOCA, (290 KG), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 4.029,90 (QUATRO MIL E VINTE E NOVE REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS); FRANCISCO IDELBRANDO C. DE SOUSA DAP FÍSICA SDW0661315023152502220408, VENCEDOR PARCIAL NOS 
ITENS 02-FARINHA DE MANDIOCA QUEBRADINHA, (COTOU 218 KG), 11-ABÓBORA/JERIMUM IN NATURA ( COTOU 100 KG), E 10-OVO 
TIPO CAIPIRA, (COTOU 500 UNDS), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 18.867,14 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS 
E QUATORZE CENTAVOS). O MAPA COM A CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES ENCONTRA-SE NOS AUTOS DO PROCESSO. FICA, 
PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA ´´B``, DA LEI FEDERAL N0 8.666/93, DOS 
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1303.01/23 – PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
GERENCIAL DA GESTÃO DA SAUDE LOCAL DIRECIONADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA 
ATENÇÃO PRIMARIA E MAC (MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE), ALEM DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE A GESTÃO FINANCEIRA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ASSEGURAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, GARANTIR A PREVENÇÃO DE PERDAS 
FINANCEIRAS, OBTER A CAPITAÇÃO DE NOVOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E RECUPERAÇÃO 
DE SITUAÇÕES DE PERDAS E BLOQUEIOS FINANCEIROS RECUPERAVEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR 
SA-CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 A 04 DE ABRIL DE 2023 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, 
ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 
04 DE ABRIL DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO- SENADOR SÁ-CE, NO LICITAÇÕES-E: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E 
NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. SENADOR SÁ/CE, 22 DE MARÇO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1403.01/23 – PE. OBJETO: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA 
DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO 
DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA 
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 A 05 DE ABRIL DE 
2023 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS 
ACONTECERÁ NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES 
OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, 
CENTRO- SENADOR SÁ-CE, NO LICITAÇÕES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: 
HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. SENADOR SÁ/CE, 22 DE MARÇO DE 2023. RAFAEL 
CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato dos Termos de Colaboração nº 07.03.001/2023, 07.03.002/2023, 
07.03.003/2023, 07.03.004/2023, 07.03.005/2023, 07.03.006/2023, 07.03.007/2023, 07.03.008/2023, 07.03.009/2023, referentes ao processo de 
Chamamento Público n° 001/2023. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde, Secretaria de 
Educação Básica, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto e Secretaria de Finanças e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e 
Extensão - FUNCEPE, inscrita no CNPJ nº 09.628.053/0001-26. Objeto: Concessão dos serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, 
execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local. Valor Total: R$ 12.576.548,00 
(doze milhões quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais). Vigência: 02 (dois) anos. Assinam pelas Contratantes: Francisca Mayara 
Ferreira Alencar, Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo, Georgia Macedo Gonçalves, Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima, Edileudo Pinto de 
Macedo, Fábio de Araújo Peixoto, Antônio Machado Furtado, Samuel Pinheiro Sobral e Russell Sirius Anacleto e Andrade. Assina pela OSC Parceira: Laura 
Maria de Melo Furlan. Data da assinatura: 07 de março de 2023.
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