DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.08032023-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2022/003-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: aquisição de ar-condicionados destinada ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e a Policlinica Dr. Carlos Cavalcante Roque, de
interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: GO Vendas Eletrônicas EIRELI, inscrita sob n° CNPJ:
36.521.392/0001-81, para o Lotes 01 no Valor R$ 9.529,32 (nove mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). Fundamentação Legal: lei n.º
10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento do
Ceo; 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, consignados no orçamento próprio para
o exercício financeiro de 2023, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da Data de Assinatura. do Foro: Comarca
do Município de Quixadá. Signatários: Jesaías Saraiva Dias/ Gustavo Oliveira. Quixadá - CE, 08 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.03.21.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.21.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos de diversas
Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 04 de abril de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de março de 2023, às 09:00 horas. informações e
editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 21 de março de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 16/23/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 04/04/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº
16/23/PE-DS, receberá propostas para a aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e combustível (óleo diesel comum), destinados a frota de veículos
leves e pesados, junto as diversas Secretarias da Prefeitura de Ipaporanga/CE, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 21 de
março de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Errata - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-003/2023. Objeto: contratação de obras
e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conujnto Padre Abílio (3ª etapa), de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição
de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que houve um equivoco na redação da cláusula 4.3.2 do Edital, onde lê-se “...serviços de manutenção de iluminação pública...”, lê-se: “... construção de
pavimentação...”; as demais clausulas do edital permanencem inalteradas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso do 1º Adendo de Licitação. A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações no Edital em
epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 28 de Março de 2023, às 09h00min, a licitação
na modalidade Pregão Presencial n° 01/2023-SESA para o seguinte objeto contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem e
exames e procedimentos oftalmológicos, destinados a atender a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão
de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 20 de março de 2023.
Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 24 de abril de 2023, às 07h30min, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública
Nº SE-CP001/23, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de aula com quadra Padrão
FNDE, no Município de Independência/CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:30 às
11:30 / 13:30 às 17:30 horas, pelo Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE: (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do município:
(https://www.independencia.ce.gov.br/). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência - Ce, 21 de março de 2023. Patrícia
de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.03.02.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.02.1, sendo o
seguinte: Empresa Habilitada: Francisco Claudio de Melo - ME por cumprir integralmente as exigências editalícias. A empresa Francisco Claudio de Melo
- ME fora declarada vencedora por apresentar preços compatíveis com o orçamento e com os praticado no mercado pertinente ao ramo. Informações: Sala
da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116. Missão Velha/CE, 21 de março
de 2023. Juscinaide Ramos Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Intenção de Cancelamento a Ata de Registro de Preços Nº 053/2022. O Município de
Cascavel-CE, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Cidadania, torna público a Intenção no Cancelamento de todos os lotes/itens, Ata de Registro
de Preços N. 053/2022 - Pregão Eletrônico N° 01.18.07.2022-PE, que trata do Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de fardamentos e acessórios
para os servidores do DEMUTRAN e da Guarda Municipal de Cascavel através da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel-
CE. Detentor: A G Vieira Costa - inscrita no CNPJ sob o nº. 41.250.142/0001-94. Órgão Gerenciador: Secretaria da Segurança Pública e Cidadania.
Fundamentação: Art. 20, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na Cláusula Décima Quinta da ata de registro de preços nº.
053/2022. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Cascavel - CE, em 21 de março de 2023. Marcilio Teles de
Queiroz – Secretário da Segurança Pública e Cidadania.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
complementares destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Início de acolhimento das propostas: Dia 23 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia
04 de abril de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-
1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 21 de Março de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna
público o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0051302.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS COMPLEMENTAR DESTINADOS
AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E JORNADA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 04 de abril de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://
www.bll.org.br. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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