DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.14.13-TP-ADM, do tipo Menor Preço
total, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de assessoria e consultoria com a finalidade de apoiar, orientar, criar, planejar, desenvolver e
implementar estratégias de gestão e pratica pedagógica com foco na gestão, visando ampliar os projetos educacionais, e acompanhamento de receitas,
sobre o senso escolar, no planejamento dos recursos no apoio da organização do sistema de transporte escolar e na avaliação dos alunos da Rede Básica
Municipal, com data de abertura para o dia 10 de Abril de 2023, às 13:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N–
Centro Pentecoste - CE, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 21 de Março de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ (ASPRA-CE)
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente do Conselho Deliberativo da Associação das Praças do Estado do Ceará – ASPRA-CE, ST PMCE Josué de Sousa Lopes, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e em atendimento ao disposto na alínea “a”, inciso I do artigo 13 combinado com o artigo 15 e inciso V do artigo 18 do Estatuto Social da
ASPRA-CE resolve: CONVOCAR, para o dia 30 de março de 2023, às 08h30min, ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASPRA-CE para realização
da prestação de contas do ano 2022 da Diretoria Executiva, bem como para análise, discussão e votação de tais relatórios. O ato será realizado com o uso de
tecnologia telepresencial, através do aplicativo “GOOGLE MEET”, na qual será divulgado o link para habilitação dos associados interessados em participar,
mediante prévio cadastro junto ao telefone de atendimento virtual da ASPRA-CE (whatsapp) (85) 9.88990518.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Capistrano,
Ceará, através de sua Secretaria da Educação Básica, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 01/2023
- CHP, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos,
contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado dia 12/04/2023, às 09h00min (horário local) a sessão
pública na Secretaria de Educação, situada a Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/N–CEP: 62.746-000 – Capistrano, Ceará, cujo Objeto é a Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital
os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano - CE, 21 de março de 2023. Mirlla Cunha
Menezes - Secretária Municipal da Educação. Yasmim Moura Girão - Presidente da Comissão Julgadora.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
04/2023-SEOB-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público para o conhecimento dos interessados, o
adiamento do processo TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023-SEOB-TP, prevista para o dia 22 de março de 2023 às 09:00 horas, cujo objeto é o Fornecimento
de um Sistema de Minigeração Distribuida por meio de Usina Solar Fotovoltaíca ON-GRIDE, Capacidade de Geração de 45.000 kwh/mês para o Município
de Ibicuitinga-CE, ficando a mesma Adiada para o dia 10 de abril de 2023 às 09:00hs. MOTIVO: Ajuste do item 1.2. do edital, sem mais para o momento.
Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, no horário de 08:00h às 14:00h. Ibicuitinga-CE, 20 de março de 2023. Luzia Aguiar Lopes -
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. O Ordenador de Despesas
da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 1703.04/2023, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito Tabuleiro Alto, localidade Sapó de Baixo, Bairro Pedregal
(Sede) e Distrito de Bahia no Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 10.04.2023, às 08:30 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 15:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú-CE, 22 de março de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE,
torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 2023.03.21.1, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotivo 0 (zero) Km, destinado a Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do
Município de Milagres/CE, nos Termos das Portarias nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 e n° 580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania
- MC. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 23/03/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 04/04/2023 às
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 04/04/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom.
Milagres/CE, 21 de março de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.23-PE-DIV – A
Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 22 de Março de 2023, às 08h, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: www.bllcompras.org.br, referente ao Pregão Eletrônico Nº 010.23-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de gasolina comum para complementar e
atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 04
de Abril de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bllcompras.org.br ou https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário
de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 21 de Março de 2023.
Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATOS N° SS-PP002/22SRP3A
e SS-PP002/22SRP7A – PREGÃO PRESENCIAL N° SS-PP002/22SRP – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA(O): ALFA
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 42.017.679/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 928.735,22 (Novecentos
e Vinte e Oito Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos). SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 03.894.963/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 346.229,84
(Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Duzentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição
de medicamentos, material médico hospitalar e odontologico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº: Atenção Básica: 07.02.1030110012.035 e Hospital: 07.02.1030210072.038 ELEMENTOS DE DESPESAS Nº: 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA: 14 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso – Edital e Termo de Referência Retificado - Chamada Pública Nº 14.001/2023–
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital e o Termo
de Referência da Chamada Pública Nº 14.001/2023-CHP, com fins à seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, previamente
qualificada como Organização Social em Saúde (OSS) para celebrar contrato de gestão visando as atividades de gerência, operacionalização e execução dos
serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Porte II, sofreu alterações no quadro 1; no item 19 e 20 do Termo de Referência; teve ainda
alteração nos subitens 2.3; 5.2 “d.4”; “e” e “f” do edital, bem como acréscimo do subitem 3.2.2 no edital. Os demais anexos do edital não tiveram alteração.
Em virtude disso, fica a licitação republicada para as 09:00 (nove) horas do dia 26 de abril de 2023, assim como, a visita técnica (facultada), remarcada
para até o dia 19 de abril de 2023. O Termo de Referência e Edital devidamente retificados poderão ser retirado na sede da Comissão, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maracanaú, Ceará, em 21 de março de 2023. Anderson Gazetta de Sousa
– Presidente da CPL.
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