DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
16.03.03/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023 ÀS 11H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE FECHADO,
VISTA ALEGRE E CAJAZEIRAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.
TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 21 DE MARÇO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2023.03.17.2. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n°
2023.03.17.2, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, com exclusividade, sem
ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 10 de abril de 2023, às 11:00 (onze) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua
David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de março de 2023. Luís Edson
Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.02.10.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2023.02.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito
de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com o Governo do Estado do
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, conforme projetos e orçamentos apresentados
junto a este Edital Convocatório, neste dia 23 de março de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos
licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 21 de Março de
2023. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.03.20.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.03.20.001, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de empresa
para serviços de engenharia e manutenção em prédios, logradouros, vias e equipamentos públicos do Município de Boa Viagem, a serem executados sob
demanda, considerando o menor preço em função do percentual de desconto sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do
Estado do Ceará (SEINFRA/CE), e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI) e/ou Composições Próprias (PMBV) – Tabelas Sintéticas
Com Desoneração, Acrescidas com BDI = 28,35% (Composição de BDI - Conforme Acordão 2622/13 - TCU), conforme projeto(s), que se realizará no
dia 25 de Abril de 2023 (25/04/2023), às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público. Boa Viagem/CE, 21 de março de 2023. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Fortim, comunica a empresa Fortel
Fortaleza Telecomunicações LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.809.941/0001-57, através das Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de
Educação, Juventude, Desporto e Lazer; Secretaria de Saúde a intenção de rescindir os Contratos N° 0306.01/2019-ADM, N° 0306.02/2019-SMDU, N°
0306.03/2019-SEMAM, N° 0306.04/2019-SMAS, N° 0306.05/2019-SME, N° 0306.06/2019-SMS derivado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
N.º 1104.01/2019-PMF. Fundamentação: Art. 78, inciso VI c/c Art. 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo
de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fortim-CE, em 21 de Março de 2023. Jose Lima da
Silva Junior - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Francisca
Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Ivoneide de
Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.20.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de realização, produção e organização de
diversos eventos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de abril de 2023 (03/04/2023), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 21 de março de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Concorrência Pública Nº 02/2023-SEMED. A Secretaria
de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 24 de abril de 2023,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta
de preços para a Concorrência Pública nº 02/2023-SEMED – contratação dos serviços de construção de uma escola com 13 salas de aula, biblioteca, sala
de informática e demais dependências, bem como de uma quadra poliesportiva coberta, na Vila do Distrito de Pindoguaba. O Edital poderá ser obtido junto
à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br . Tianguá - CE, 21 de
março de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.01.05.03.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados ao
certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.01.05.03, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de 29 Casas Populares para
as famílias atingidas pelo desastre subsidências e colapsos no Distrito de Jamacaru, conforme Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil-SINPDEC nº REC-CE-2308401-20220426-01, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/
CE. Empresa Vencedora: Bezerra e Braga Serviços LTDA – CNPJ Nº 44.002.835/0001-56, com o valor global de R$ 2.328.735,82 (dois milhões trezentos
e vinte e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei n°
8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do
Portal de Licitações do TCE no sítio <http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br>. Missão Velha - CE, 21 de março de 2023. Espedito Carlos de Sousa
Junior – Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 04/04/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.001-GM cujo objeto: Registro de preço para aquisições
futuras de peças destinadas a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do Município. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
ou http://www.bll.org.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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