DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1° (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.09.15.01. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GONÇALVES LOCAÇÃO, 
CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, 16.776.846/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação 
de Veículos destinados ao Transporte Escolar (Rota complementar) do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Educação. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.001/2022 PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e na Cláusula Sétima do Contrato Original. REAJUSTE: 33,94% por cento ao quantitativo do contrato 
original. ASSINAM: Imaculada Conceição Silveira – CONTRATANTE, e Arquelau Gonçalves Lira Filho - CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 
01 de fevereiro de 2023, Banabuiú-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. PROCESSO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 00.001/2023-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria 
de Planejamento e Gestão Pública, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do 
julgamento das propostas de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 00.001/2023-TP. Após análise das propostas a Comissão 
Central de Licitação e Pregões decidiu por declarar VENCEDORA a empresa com menor valor global, sendo: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA 
LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, com valor global de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais).  Fica aberto o prazo recursal de que 
trata o art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Banabuiú/CE, 21 de março de 2023. Paulo Roberto da Silva 
Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 005/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 005/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de mucambo no município de Guaraciaba do Norte/
CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou 
classificadas as empresas: RVP Construções & Serviços Ltda; F J Construtora Ltda E Construtora Moraes Ltda. empresas desclassificadas: Não houve. Foi 
vencedora do certame a empresa F J Construtora Ltda – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o valor global de R$ 655.571,65 (seiscentos e cinquenta e cinco 
mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso 
I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 21/03/2023. 
Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP 012/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
preços Nº. TP 012/2023-SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da UBS da localidade de Lagoinha 
no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 10/04/2023 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, 
na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. 
Guaraciaba do Norte - CE, 21/03/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.02.13.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 04 de abril de 2023 às 
09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos para atender as necessidades da 
secretaria de educação do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/
CE, 21 de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.02.28.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 04 de abril de 2023 
às 14h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de itens de fardamento para atender as 
necessidades da secretaria de saúde do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações 
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.
licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 21  de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.01.09.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 05 de abril de 2023 às 09h, 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender 
as necessidades da secretaria de saúde do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações 
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.
licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 21  de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.02.03.3. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 05 de abril de 2023 
às 14h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de protetores solares para atender as 
necessidades das unidades administrativas do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações 
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.
licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 21  de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que 
no próximo dia 11 de abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023, cujo objeto versa 
sobre IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 
013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 21 de março de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento 
das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023, cujo objeto versa sobre a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. EMPRESA 
VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 2.345.134,93 (dois 
milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos 
interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 21 de março de 2023 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
*** *** ***