DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação. O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público 
a TP de Nº 0051503.2023. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE 
DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL EM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 06 de abril de 2023, às 
07:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua 
Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 21 de março de 2023. Sônia Régia Albuquerque Silveira - 
PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 06.003/2023. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de abril de 2023 às 09h na Rua Edmilson 
Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de 
empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do CEI Almir Ferreira da Silva, localizado no Município de Eusébio-CE., tipo menor preço. O 
edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio, 21 de março de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente 
da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 3101.1/2023. Publicado no DOE e 
jornal de Grande Circulação do dia 17/03/2023. Onde se lê: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material para limpeza destinados as 
Secretarias do Município de Poranga - CE; Leia-se: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente destinado a Secretaria de 
Administração e Finanças do Município de Poranga - CE. Ficando mantidos os demais termos do Aviso de Publicação. Esta Errata integra o Pregão Eletrônico 
Nº 3101.1/2023, para todos os efeitos legais. Poranga - CE, 21 de março de 2023. Marcos da Conceição Feitosa - Secretário de Administração das 
Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços N° 2023.01.13.04-TP-FME. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços. Objeto: contratação de empresa para realização dos serviços de construção de uma quadra escolar poliesportiva, coberta 
e com vestiário (modelo 2) na Escola Vicente Alexandrino de Alencar no Município de Campos Sales – CE conforme projetos e orçamentos anexados ao 
Edital Convocatório. Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços: 23 de março de 2023 às 09:00 horas. Campos Sales/CE, 20 de março de 2023. 
Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.002/2023 - TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Abril de 2023 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua Ten. 
Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a contratação de empresa para 
execução dos serviços de manutenção dos logradouros públicos do Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano, conforme especificações do Anexo I deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min ou pelo 
site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval – CE, 21 de Março de 2023. Francisco Junior Pereira Araujo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro, torna público 
que no próximo dia 13 de Abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.21.1, cujo objeto versa sobre 
contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da EEIEF Joaquim Napoleão Pinheiro e Reforma e Ampliação da CEI - Talita Andrade 
Pinheiro. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 
12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado 
Irapuan Pinheiro - Ceará, 21 de Março de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 04 DE ABRIL 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003.2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS VOLTADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 21 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2023-PE 
– A Secretaria de Turismo e Cultura da PMA torna público que realizará no dia 04 de Abril de 2023, às 09h, no site www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 
12.001/2023-PE, referente é o Serviços de locação de estrutura, equipamentos diversos e decoração para a realização de eventos promovidos através 
da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Raimundo Alex Barroso 
Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P237661/2023 – EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP23002 – SME – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 11/04/2023 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de um Centro de Educação Infantil na localidade de Varjota dos Machados, 
distrito de Salgado dos Machados, no Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Março de 2023. A COMISSÃO – Karmelina 
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 – A Secretaria de Saúde 
do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública de Estabelecimento(s) privado(s), destinados a prestar serviços 
de forma complementar ao SUS, para a realização dos exames laboratoriais previstos em anexo, conforme a Tabela de Valor Nacional do SUS. Os 
interessados deverão apresentar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão Permanente de Licitação, até o dia 13 de Abril de 2023 até as 18h, 
na Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE. O Edital poderá ser retirado no Sítio Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 21 de 
Março de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1-
TP. Abertura: 06 de abril de 2023 às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Execução e Recuperação da Pavimentação em Paralelepípedo e 
Pedra Tosca em diversas Ruas e Avenidas da Sede e da Zona Rural do Município de Guaramiranga-CE, conforme especificações do projeto básico em anexo 
ao edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, fone:(85) 98551-1974, no horário de 8h às 
12h e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Licitação, torna público que não 
foi interposto nenhum recurso nos autos do processo de Tomada de Preços n° 2023.01.06.01 - TP. Assim posto, fica marcado para o dia 23 de março de 2023, 
às 09h:00min a Abertura das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas. Jaguaruana, 21 de Março de 2023. O Presidente.