DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.01.1. 
 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2023.03.01.1, sendo o seguinte: A empresa MEDMAIA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA com melhor oferta 
para os lotes 01, 06, 09 e 12, LIZ HOSPITALAR COMERCIO 
ATACADISTA LTDA com melhor oferta para os lotes 02, 04 e 05, 
SAO 
MIGUEL 
SAUDE, 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA com melhor oferta para os lotes 03, 07, 10, 11 
e 14, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACÊUTICOS com melhor oferta para o lote 08 e 
DISTRIBUIDORA PL MEDICAL LTDA com melhor oferta para o 
lote 13, resultando habilitadas, por cumprimento integral às exigências 
do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N – Centro, Abaiara/CE ou 
pelo E-mail liciara2017@outlook.com, no horário de 08:00 às 12:00 
horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. 
  
Abaiara/CE, 22 de março de 2023. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2598DD3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.03.09.03 
 
AVISO DE ANULAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.09.03 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, por 
meio de seu Ordenador de Despesa Interino e autoridade superior, no 
uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o 
Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, 
resolve: ANULAR o presente processo de licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.09.03, cujo Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
EXECUÇÃO 
DE 
OPERAÇÃO 
DE 
ESTAÇÃO 
DE 
TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL, SERVIÇO DE 
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, 
EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL, 
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
URBANA(VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, 
ROÇO E PODA ARBÓREA), SERVIÇO DE COLETA E 
TRANSPORTE 
DE 
RESÍDUOS 
DOMICILIARES 
E 
COMERCIAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, tendo em vista as razões circunstanciadas pelo 
Ordenador de Despesa deste Município de Acopiara /CE. Maiores 
informações no endereço CENTRO ADMINISTRATIVO - situado na 
Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone: 
0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ . 
  
FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE – 
Ordenador de Despesas interino. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:B3F47E6A 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 233/2023 ACOPIARA-CE, 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 233/2023 ACOPIARA-CE, 17 DE MARÇO DE 
2023.