DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
EXONERA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
Antonio Almeida Neto, Prefeito Municipal de Acopiara/CE, no 
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 51 da 
Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º–EXONERAR o Presidente, os respectivos Membros e a 
Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber: 
PRESIDENTE: 
DOUGLAS SANTOS CUNHA, CPF: 063.857.483-83 
MEMBROS: 
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
SUPLENTE: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:E73825C3 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 234/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE 
DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES 
ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. 
 
PORTARIA Nº 234/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio 
para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão. 
  
Antonio Almeida Neto, Prefeito Municipal de Acopiara/CE, no 
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, 
inciso IV, §1º, da Lei Federal nº 10.520/02 combinado com a Lei 
Orgânica do Município. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º – EXONERAR o pregoeiro, a respectiva equipe de apoio e a 
suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, 
a saber: 
PREGOEIRO: 
DOUGLAS SANTOS CUNHA, CPF: 063.857.483-83 
MEMBROS: 
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
SUPLENTE: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 17 de 
Março de 2023.  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:B2C3477F 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 235/2023 ACOPIARA-CE, 17 DE MARÇO DE 
2023. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 235/2023 ACOPIARA-CE, 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
DESIGNA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO 
ALMEIDA 
NETO, 
Prefeito 
Municipal 
de 
Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei 
Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º–DESIGNAR a Presidenta, os respectivos Membros e a 
Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber: 
PRESIDENTE: 
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 722.886.713-00 
MEMBROS: 
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
SUPLENTE: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44. 
Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:0B498EB3 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 236/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. DESIGNA A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE 
DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES 
ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. 
 
PORTARIA Nº 236/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Designa a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio 
para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão. 
  
ANTONIO 
ALMEIDA 
NETO, 
Prefeito 
Municipal 
de 
Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
disposto no art. 3º, inciso IV, §1º, da Lei Federal nº 10.520/02 
combinado com a Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º – DESIGNAR a pregoeira, a respectiva equipe de apoio e a 
suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, 
a saber: