DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
PREGOEIRO: 
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 722.886.713-00 
MEMBROS: 
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
SUPLENTE: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44. 
Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:77062E91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
A Prefeitura Municipal de Aiuaba, na forma que indica o art. 75, § 3º, 
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade 
da contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica popular, 
para atuar em processos judiciais, no atendimento e acompanhamento 
a população, junto às Unidades Administrativas do Município de 
Aiuaba, conforme projeto básico, em anexo. Os interessados poderão 
apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 
(três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que 
se encerrará no dia 28 de março de 2023. As propostas poderão ser 
entregues, em original, no setor de cotações de preços da Prefeitura 
Municipal de Aiuaba, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, 
Centro, Tauá-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e 
digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: 
setorcomprasaiuaba@hotmail.com,  
  
Aiuaba – CE, 23 de março de 2023, 
  
INÁCIO ALVES DE SOUSA JÚNIOR – 
Controlador Geral. 
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:4C7E6C3C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-001/2023-SEDUC. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-001/2023-SEDUC. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS NA E. M. E. F. 
URCESINA MOURA CANTIDIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 10 
DE ABRIL DE 2023, ÀS 14:30 HORAS, NO PAÇO DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
ESTARÁ 
RECEBENDO 
OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
EMAIL: 
licitacao@altosanto.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0A33E692 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – SESA 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – 
SESA MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2023, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP / 
3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 28.998,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA 
E 
OITO 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA / CNPJ N º 
07.722.296/0001-17. REPRESENTANTE: 
JOSÉ 
SALES 
SILVEIRA D’ALMEIDA – CPF Nº. 619.235.883-87.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0A8D8E3F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE - 013/2022 – SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE - 013/2022 – 
SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2023, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP / 
3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.084,50 (DOIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA