DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: CEPALAB LABORATORIOS S. A. / 
CNPJ 
N 
º 
02.248.312/0001-44. 
REPRESENTANTE: 
ALESSANDRA XIMENES DE MELLO REZENDE – CPF Nº. 
072.589.866-34. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C2FF9AF3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2023, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP / 
3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.742.185,75 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E 
DOIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E 
CINCO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
JBM 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL HOSPITALAR LTDA / CNPJ N º 19.794.018/0001-
30. REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE 
MORAES – CPF Nº. 330.298.303-49. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E76DB219 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – SESA 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – 
SESA MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2023, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP / 
3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.940,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA 
REAIS).  DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
JBM 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL HOSPITALAR LTDA / CNPJ N º 19.794.018/0001-
30.  REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE 
MORAES – CPF Nº. 330.298.303-49.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:79A4979A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E 
NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
306 
0410 
2.042 
– 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 
12 306 0410 2.043 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO 
FUNDAMENTAL / 2301 12 306 0410 2.044 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS / 2301 12 306 0613 2.045 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE / 2301 12 306 0613 
2.046 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 555.611,75 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, 
SEISCENTOS 
E 
ONZE 
REAIS 
E 
SETENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
MAVI 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
18.027.677/0001-
89. REPRESENTANTE: VINICIUS CUNHA BATISTA – CPF Nº. 
815.039.703-53.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8AC51EA7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E 
NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º2301 12 306 0410 2.042 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 306 0410 2.043 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL / 
2301 12 306 0410 2.044 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS 
/ 
2301 
12 
306 
0613 
2.045 
– 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE / 2301 12 306 0613 
2.046 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 89.989,78 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
SETENTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,