DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: MERCADINHO 
VITÓRIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ N º 03.604.544/0001-
50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – 
CPF Nº. 758.542.013-72.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4E768ED8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE - 009/2022 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE - 009/2022 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E 
NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º2301 12 306 0410 2.042 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 306 0410 2.043 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL / 
2301 12 306 0410 2.044 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS 
/ 
2301 
12 
306 
0613 
2.045 
– 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE / 2301 12 306 0613 
2.046 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 265.053,90 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, 
CINQUENTA 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
NOVENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ANTONIO BATISTA - ME / CNPJ N º 27.605.903/0001-
52. REPRESENTANTE: FRANCISCO ANTONIO BATISTA – 
CPF Nº. 624.568.633-48.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:58577B64 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E 
NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º2301 12 306 0410 2.042 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 306 0410 2.043 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL / 
2301 12 306 0410 2.044 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS 
/ 
2301 
12 
306 
0613 
2.045 
– 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE / 2301 12 306 0613 
2.046 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 265.053,90 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, 
CINQUENTA 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
NOVENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ANTONIO BATISTA - ME / CNPJ N º 27.605.903/0001-
52. REPRESENTANTE: FRANCISCO ANTONIO BATISTA – 
CPF Nº. 624.568.633-48.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3FB6055B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-004/2022 –SAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
PE-004/2022 
–
SAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENEFICIOS 
EVENTUAIS 
(KIT’S 
NATALIDADE E CESTAS BASICAS) DESTINADOS AOS 
USUARIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA 
E/OU 
SITUAÇÃO 
EMERGENCIAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677-2016 E DECRETO 
MUNICIPAL 
413 
DE 
10 
DE 
JUNHO 
DE 
2016, 
DE 
REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES 
CONTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2101 08 244 0202 2.029 – GESTÃO DOS BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA. VALOR GLOBAL: R$ 268.794,00 (DUZENTOS E 
SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E 
QUATRO 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH 
THAYNÁ 
AMANCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: 
MERCADINHO 
VITORIA ALIMENTOS LTDA/ CNPJ Nº. 03.604.544/0001-
50.  REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 758.542.013-72. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8CBD9D24 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-004/2022 –SAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
PE-004/2022 
–
SAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENEFICIOS 
EVENTUAIS 
(KIT’S 
NATALIDADE E CESTAS BASICAS) DESTINADOS AOS 
USUARIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA 
E/OU 
SITUAÇÃO 
EMERGENCIAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677-2016 E DECRETO 
MUNICIPAL 
413 
DE 
10 
DE 
JUNHO 
DE 
2016, 
DE 
REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES 
CONTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2101 08 244 0202 2.029 – GESTÃO DOS BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA. VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E 
OITO MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH 
THAYNÁ 
AMANCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE