DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ASSISTENCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: 
ANTONIO 
LEONARDO 
FERREIRA 
SANTOS 
- 
EPP/ 
CNPJ 
Nº. 
13.806.931/0001-23. 
REPRESENTANTE: 
ANTONIO 
LEONARDO FERREIRA SANTOS – REPRESENTANTE LEGAL 
– CPF Nº. 784.194.503-59.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8EFAA25C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2022 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2022 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DE 
LIVROS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS – EJA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 
2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL / 
2301 12 366 0600 2.055 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DE 
JOVENS E ADULTOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
– MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 710.505,00 
(SETECENTOS 
E 
DEZ 
MIL, 
QUINHENTOS 
E 
CINCO 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: EDIÇÕES IPDH – 
GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA / CNPJ N º 
09.596.757/0001-64. REPRESENTANTE: 
FRANCISCO 
LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO – CPF Nº. 
182.360.493-53.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:AD6DE37D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAIS 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº. 3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 3001 10 301 0400 2.084 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 
122 0100 2.082 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E 
ESTRATÉG. DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR 
GLOBAL: R$ 149.939,31 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, 
NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM 
CENTAVO). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
E 
M 
SOUSA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
40.750.964/0001-71. 
REPRESENTANTE: EUDA MARIA SOUSA – CPF Nº. 
384.562.653-49. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:762D21AE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAIS 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3201 
13 
122 
0100 
2.101 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEG. SEC. 
MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
9.959,79 
(NOVE 
MIL, 
NOVECENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
SETENTA 
E 
NOVE 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA 
DOS 
REIS 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. CONTRATADA: 
MERCADINHO 
VITORIA 
ALIMENTOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
03.604.544/0001-
50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – 
CPF Nº. 758.542.013-72.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2349AE23 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BLUSAS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3101 10 301 0400 2.084 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ATENÇÃO 
PRIMARIA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 14.814,00 (QUATORZE MIL, 
OITOCENTOS 
E 
QUATORZE 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA / 
CNPJ N º 41.250.142/0001-94.  REPRESENTANTE: JOELMA 
MACHADO OLIVEIRA – CPF Nº. 945.622.963-72.