DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1D4012A6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
CONTRATAÇÕES 
REFERENTES 
À 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. . 
3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 
3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
/ 
3001 
10 
122 
0100 
2.082 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 105.982,00 (CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI / 
CNPJ N º 33.682.705/0001-95. REPRESENTANTE: THYAGO 
GUIMARÃES MAFRA – CPF Nº. 055.157.014-88.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:26A1788F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
CONTRATAÇÕES 
REFERENTES 
À 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. . 
3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 
3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
/ 
3001 
10 
122 
0100 
2.082 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 105.982,00 (CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI / 
CNPJ N º 33.682.705/0001-95. REPRESENTANTE: THYAGO 
GUIMARÃES MAFRA – CPF Nº. 055.157.014-88.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2AB5A10A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAIS 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 3001 10 301 0400 2.084 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 5.733,07 (CINCO MIL, 
SETECENTOS 
E 
TRINTA 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
SETE 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS LTDA / 
CNPJ N º 13.485.158/0001-40. REPRESENTANTE: NELSON 
SOARES DA SILVA – CPF Nº. 198.338.734-72.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C08CD9C2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE E MATERIAIS DE CCONSUM0 DIVERSOS, 
DESTINADOSNAO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
MÉDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR / 3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 122 0100 2.082 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.202,30 (NOVE MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
VIVA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
20.008.831/0001-
17. REPRESENTANTE: 
SILVANDRO 
DIEGO 
DE 
ALBUQUERQUE FERREIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 071.955.624-41.