DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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No dia 4 de abril de 1973, o papa Paulo VI nomeou-o Arcebispo de
Fortaleza. No dia 5 de agosto do mesmo ano, tomou posse naquela
Arquidiocese.
Em 1995, com problemas cardíacos, ele solicitou ao Papa João Paulo
II sua transferência para uma diocesde menor. Foi atendido e
transferido defortaleza para a Arquidiocese de Aparecida tomando
posse no dia 18 de agosto do mesmo ano.
Em 2000, com 76 anos, anunciou sua renúncia, já que pelas regras da
Igreja Católica era obrigado a renunciar ocargo por ter passado dos 75
anos. Afirmou, na ocasião, que se fosse por vontade própria
continuaria em Aparecida.
Em 28 de janeiro de 2004, recebeu a noticia da aceitação de sua
renúncia em 25 de marco do mesmo ano entregou a aqruidiocese para
Dom Raymundo Damasceno Assis, tornando-se, assim, arcebispo
emérito de Aparecida.
Em seguida, retornou para o Convento dos Franciscanos, em Porto
Alegre, onde passou seus ultimos dias. Faleceu às 5h30min, do dia 23
de dezembro de 2007, no Hospital São Francisco, em Porto Alegre,
onde estava internado havia quase um mês.

NEUZA LEITE TEIXEIRA

Neuza Leite Teixeira, natural de Lavras da Mangabeira/CE, filha de
Coronel Joaquim Leite Teixeira e Olidina Leite Teixeira. Nasceu no
dia 07 de junho de 1942, Casou-se com Francisco Araujo Lima, com
quem teve 3 (três) filhos, Aldemir Leite de Araujo (proprietário do
loteamento Bela Vista), Aldecir Leite de Araujo e Alderi Leite de
Araujo.
Trabalhou como professora a maior parte de sua vida.

MARIA MARLENE DO NASCIMENTO GOMES

Maria Marlene do Nascimento Gomes, filha de Manoel Sérgio do
Nascimento e Francisca Sousa do Nascimento. Nasceu no dia 30 de
março de 1942, na cidade de Maranguape, onde passou sua infância.
Em sua juventude, mudou-se para Caridade.
No ano de 1961, casou-se com Francisco Ferreira Gomes, mais
conhecido como Canindé, com quem teve 7 filhos, Eliene, Eliane,
Erineide, Elenir, Eliezer e Evandro.
Em 1963 veio morar na cidade de Aracoiaba, onde adotou como sua
terra natal.
Sempre viveu da agricultura, e nas horas vagas, era costureira. Uma
pessoa sempre generosa que sempre ajudou a comunidade do Forno
Contínuo e Oiticica.
Em 06 de maio de 2015, em pleno exercicio de suas funções, teve
AVC isquêmico, onde passou o resto de sua vida acamada.
Em 06 de novembro de 2019 sentiu-se mal, teve um choque
cardiogênico, consequencia do AVC, e veio a óbito em sua residência.

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

Raimundo Ferreira de Morais, natural de Aracoiaba/Ce, filho de João
Pau Ferreo Filho e Maria Ferreira de Morais. Nasceu no dia 26 de
dezembro de 1928. Casou-se com Maria de Fátima Oliveira Morais,
com quem teve 2 (dois) filhos.
Trabalhou como cambista, jogador de futebol do Ferroviário, prestou
serviço para a Prefeitura Municipal de Aracoiaba, mas sua principal
atividade no municipio foi corretor de Imóveis.
Morais faleceu aos 89 anos, no dia 19 de novembro de 2018.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM
16 DE MARÇO DE 2023.

THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:B184A4C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 79.2023
PORTARIA Nº 79/2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MAYARA MARTINS DE LIMA
SILVA,
Matrícula
nº
161318-9,
brasileira,
RG
nº.
2005005025089/SSP-CE, CPF 026.875.363-69, com lotação na
Secretaria de Turismo e Cultura a partir de 01/03/2023 á 31/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/03/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:747238D5

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 08/2023

DECRETO Nº 08/2023 Aratuba, 22 de março de 2023.

DECLARA
SITUAÇÃO
ANORMAL,
CARACTERIZADA
COMO
SITUAÇÃO
DE
EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS POR
CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CEARÁ, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei
Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, alterada em partes pela
Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014, na Lei Federal nº 12.608, de
10 de abril de 2012, Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de
2020, no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, e na
Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do
Desenvolvimento Regional.

CONSIDERANDO que esse Evento de precipitação intensa no
município de Aratuba/CE causou deslizamento de terra por volta das
12h do dia 16/03/2023, sendo o acumulado de chuvas concentrado
entre 12h e 13:15pm de 54mm, e durante 24h o total de 74mm,
segundo relatório da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos - FUNCEME.

CONSIDERANDO que compete ao Município a preservação do
bem-estar da população nas regiões atingidas por eventos adversos
causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e
minimizar os efeitos das situações de anormalidade;

CONSIDERANDO
que
a
fundamentação
deste
ato,
com
detalhamento do desastre, consta em Parecer Técnico nº 001/2023 da
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura
Municipal de Aratuba favorável à declaração de anormalidade.

DECRETA: