DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:795B836E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.02.10.1 - 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.10.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2021.02.10.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa C P PINTO - ME.Objeto:Trata-se 
de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada no fornecimento de internet 
mega full (velocidade com taxa de upload igual a taxa de download), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo 
Geral.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido 
pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de março de 2024, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio 
Onofre Paiva e Cícero Pereira Pinto,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 01 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B251FBAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.02.10.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.10.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2021.02.10.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa C P PINTO - ME.Objeto:Trata-se 
de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada no fornecimento de internet 
mega full (velocidade com taxa de upload igual a taxa de download), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de março de 2024, o prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita 
Rodrigues da Silva e Cícero Pereira Pinto,na forma recomendada pelo 
STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª 
Turma. 
  
Assaré/CE, 01 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:359E2622 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.07.2 - 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.07.2.A 
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.07.2, do qual fora 
declarada vencedora a seguinte empresa:ANTONIO LEONARDO 
FERREIRA SANTOSvencedora junto ao Lote Único, por apresentar 
o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo 
telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 22 de março de 2023.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7C908528 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.02.10.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.10.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2021.02.10.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa C P PINTO - ME.Objeto:Trata-se 
de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada no fornecimento de internet 
mega full (velocidade com taxa de upload igual a taxa de download), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho e ação 
Social.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido 
pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de março de 2024, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy 
Garcia Alves e Cícero Pereira Pinto,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 01 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:420FD9B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-001/2023 - SEFIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO – AVISO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP-001/2023 
- 
SEFIN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
BANCÁRIOS, 
COM 
EXCLUSIVIDADE, PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE BAIXIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E 
INDIRETA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, DE 
ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FARÁ PARTE DO EDITAL 
COMO ANEXO. TIPO: MAIOR OFERTA. A COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CERTAME 
SUPRACITADO FOI DECLARADO DESERTO.  
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:78441AFF