DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:992943F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, objeto do 
Edital de Chamamento: Constitui objeto deste Edital a habilitação e 
seleção de propostas de atividades culturais desenvolvidas por grupos 
de tradição popular do ciclo da paixão: Caretas, Malhação de Judas, 
Penitentes, Incelênçias, Rezadeiras e Encenação da Paixão de Cristo, 
que atendam os requisitos legais para contratação, para compor a 
programação do “ciclo da paixão de Barbalha”, evento que acontecerá 
por ocasião no período da Semana Santa no município, a ser 
executado pela Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, no 
período compreendido entre os dias 03 de abril a 09 de abril de 2023, 
conforme o edital e seus anexos. Período de Inscrição 23 a 28 de 
março de 2023, prazo para interposição de recursos 29 a 30 de março, 
data do resultado no 31 de março de 2023.  
  
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, 22 de 
março de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E2A86921 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(PETRUCIA DANTAS DE LIMA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SANTANA). Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:7BF61D5F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2023.03.22.1 - SRP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.03.22.1 - SRP. O Pregoeiro 
Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica 
https://bllcompras.com, 
por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.22.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de 
serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, 
buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para 
atender às necessidades das diversas Secretarias de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de abril de 2023, a 
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir 
do dia 24 de março de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no 
endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 22 de março de 2023,  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:57EEA73D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 06.02.001/2023 
 
PORTARIA N.º 06.02.001/2023 De 06 de março de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira, 
Motorista, portador do CPF: 024.175.473-92, 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 de fevereiro e 01 de 
março de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), 
totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de 
conduzir paciente ao seu respectivo local de tratamento em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de março de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:D43E5F19 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 02.03.003/2023 
 
PORTARIA N.º 02.03.003/2023 De 02 de março de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustinio do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de março de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir 
paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de março de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:AFD605A4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 15.03.003/2023 
 
PORTARIA N.º 15.03.003/2023 De 15 de março de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: