DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público.

Boa Viagem/CE, 22 de Março de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:228CAF57

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.03.21.002 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.002, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT VISITADOR PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de Abril de 2023
(04/04/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público.

Boa Viagem/CE, 22 de Março de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:453C6A19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica notificada a empresa Super São Jorge LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.537.616/0001-45 de que na data de
07/02/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0129, aberto em 16/01/2023, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:9EF84F49

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 58.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:
CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA,
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA
DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO
DE 27/03/2023 À 28/03/2023 PARA PARTICIPAR DA I REUNIÃO
DESCENTRALIZADA
E
AMPLIADA
DO
CONSELHO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ COM OS
CONSELHOS
MUNICIPAIS
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA
REAIS)
PERFAZENDO
UM
TOTAL
DE
R$
540,00
(QUINHENTOS
E
QUARENTA
REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 22 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:10C2F794

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 53.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
À
LUIZ
PAGANINE
COSTA
HONORATO,
OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO,
PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO, NO PERÍODO DE
29/03/2023
À
29/03/2023,
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
REFERENTE AO 1º TRIMESTRE NA DELEGACIA DE SERVIÇO
MILITAR EM CRATO/CE, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A)
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM
TOTAL DE R$125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS
CORRER
A
CONTA
DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 22DE MARÇO DE 2023

DIEGO DODSON SANTOS BATISTA
Secretário(a)
Publicado por:
Diego Dodson Santos Batista
Código Identificador:1CA8CAF6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 54.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER À FRANCISCA GEANE HOLANDA CARNEIRO,
OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO, PARA
DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, NO
PERÍODO DE 31/03/2023 À 31/03/2023, PARTICIPAR DO
ENCONTRO
MENSAL
DOS
AGENTES
DA
SALA
DO
EMPREENDEDOR SEBRAE, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A)
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM