DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Assinatura do Contrato: 20/03/2023 – Vigência: 20/03/2023 à
02/06/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93
– Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) Maria Socorro
Fernandes Melo (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:837D0496

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS PÚBLICOS – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS Nº. TP 002/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REPAROS DE TRECHO DE REDE DE
DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOÃO BENJAMIM NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie:
Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do
respectivo
processo
licitatório
–
Licitante:
NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº
35.131.683/0001-09 – Valor Global: R$ 250.672,11 (duzentos e
cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos). –
Data da Homologação/Adjudicação: 22/03/2023 – Fundamentação
Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES.
Ordenadora de Despesas Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:964D2780

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20237008 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 01.03.13.2023 - ICAPREV

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-ICAPREV. Extrato do Contrato nº
20237008. Dispensa de Licitação nº 01.03.13.2023. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transformação
de Processo Físico em Eletrônicos, por meio de captura inteligente de
imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, o tratamento das
imagens, reconhecimento óptico dos caracteres, procedidos de análise
técnicas e conferência de todos os documentos provenientes do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí –
ICAPREV.
CONTRATANTE:
Instituto
de
Previdência
dos
Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº
08.988.847/0001-38.
CONTRATADA:
26.869.426
RONNI
KLEITTON
BARBOSA
MOREIRA,
inscrita
no
CNPJ
nº
26.869.426/0001-70, com sede na Avenida Cachoeira Riacho do
Sangue, nº 175, Casa 02, Centro, CEP: 63.620-000, Solonopole/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.01.09.122.0028.2.104. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcos José Ferreira Nunes /
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Ronni Kleitton
Barbosa Moreira. DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do
contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário,
iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2023, nos termos
do art. 57, da lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 16 de março de 2023.

Icapuí - CE, 16 de março de 2023.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES -
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:ED60CCC3

GABINETE DO PREFEITO
PARECER CONSOLIDADO ARIS CE PRI N.º 03/2023

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí-CE
(SAAE-Icapuí), no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Lei Municipal de Icapuí-CE n.º 6 de 16/11/1987 e pela Resolução
ARIS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Ceará)
n.º 02 de 20/07/2021, RESOLVE PUBLICAR o Parecer Consolidado
ARIS CE PRI n.º 03/2023 com o intuito de divulgar a Revisão dos
Valores das Tarifas de Abastecimento de Água e dos Preços Públicos
dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Icapuí/CE
e os motivos que levaram a esta medida, o qual pode ser visualizado
na
íntegra
no
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
de
Icapuí:
https://www.icapui.ce.gov.br.
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:38ABAC01

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME
–
PUBLICAÇÃO
DOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.02.06.02-
PMI-SECES – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE
REPARO, RECUPERAÇÃO DE CARTEIRAS, PORTAS E BIRÔS
E ADAPTAÇÕES NAS ÁREAS DE SERVIÇOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AS
UNIDADES ESCOLARES DE SUA RESPONSABILIDADE.
ADJUDICO
E
HOMOLOGO
O
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: S. J.
DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.384.999/0001-
39. VENCEDOR DO LOTE ÚNICO.

ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária da Secretaria da Educação-SME.

IGUATU-CE, 22 DE MARÇO DE 2023.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:1DB5A6C4

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES –
PUBLICAÇÃO
DOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.01.20.01-
PMI-DIVERVAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ADJUDICO
E
HOMOLOGO
O
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: J.
M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 46.730.051/0001-70. VENCEDOR DOS LOTES III, IV, VI, VIII