DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Situação: HOMOLOGADO em 21/03/2023 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 
23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
5,690 (Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). 
  
Item: 00210 - CANETA PARA RETROPROJETOR PRETA C/12 
UND 
Quantidade: 36,000 Unidade de fornecimento: CAIXA 
  
Situação: HOMOLOGADO em 21/03/2023 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 
23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
21,360 (Vinte e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
JAGUARETAMA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8E263E9C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 018/2023-PE, cujo objeto: 
seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e 
eventual aquisição de material de expediente (gráfico) para 
manutenção das atividades das secretarias municipais de jaguaretama 
– CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início 
do acolhimento das propostas: 23/03/2023 as 08h00mim, fim do 
acolhimento das propostas: 04/04/2023, as 08h00mim; data de 
abertura das propostas: 04/04/2023, às 08h10; início de disputa de 
preços: 04/04/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se 
encontra 
na 
sede 
da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br;www.bbmnet.com.br;http://www.jaguaretama.ce.g
ov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 22 de Março de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D84C026F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2003001/23-GP DE 20 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VINICIUS CORREIA ALVES, 
portador(a) do RG nº 201XXXXX05-1 SSPCE, inscrito no CPF nº 
070.XXX.XXX-39, no cargo comissionado de Assessor Técnico, 
código DAS2, para exercer suas funções junto a(o)SAAEJ. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:9FC0D523 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2003002/23-GP DE 20 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). SOLANGE PEREIRA DA CRUZ 
BRAZ, portador(a) do RG nº 200XXXXXXX141 SSPCE, inscrito no 
CPF nº 032.XXX.XXX-30, no cargo comissionado de Diretor de 
Departamento, código DAS2, para exercer suas funções junto 
a(o)Secretaria de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:AE785E87 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2003003/23-GP DE 20 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e