DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

ITENS: 6.1.2.5 - Empresa não apresentou em suas habilitações os
itens: 1.1.1, 3.2.4 e 3.3.2, que fazem parte das Parcelas de Maior
Relevância; E 7.2.1 – A licitante não apresentou “Garantia de
Proposta” no envelope de habilitação. 2 - OBRAS E SERVIÇOS (M
A FEITOSA DE SOUSA LTDA) CNPJ sob o N°: 41.356.135/0001-
71 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 6.9.4 - A
licitante não apresentou declaração de que em seu quadro de sócios da
empresa não há servidores públicos. EMPRESAS HABILITADAS -
CONSTRUTORA
MORAES
LTDA
CNPJ
sob
o
N°:
33.278.617/0001-22; AGF - PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – EPP CNPJ sob o N°: 11.022.344/0001-18; PRIMOR
CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ sob o N°: 05.973.617/0001-07;
CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA CNPJ
sob o N°: 01.795.971/0001-38; GK ENGENHARIA LTDA CNPJ
sob o N°: 45.022.575/0001-43; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES
LTDA – EPP CNPJ sob o N°: 07.226.887/0001-80. POR
ATENDIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
É O RESULTADO. A comissão comunica que procederá com a
divulgação do presente resultado no Diário Oficial do Município e no
Porta de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Abre-se
o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº
8.666/93
e
alterações
posteriores,
e
CASO
NÃO
HAJA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, FICA DESDE JÁ A SESSÃO
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS MARCADA
PARA O DIA 03/04/2023, ÀS 09h30min, na Prefeitura Municipal de
Madalena, situada na Rua Augusto Máximo Vieira, Nº 80 – Centro -
Madalena-CE. Informações no endereço retro mencionado, no horário
de 07h30minh as 11h30minh e de 13h30min as 17h00min.

Madalena-CE, 22 de Março de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:E8A06AEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1503.01/2023 - SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303.01/2023 – SMS – AD.
PROCESSO CARONA Nº 006/2023 – AD – SMS. CARONA EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.12.21 - ARP,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.17.20-SRP,
REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MADALENA - CE, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
TIPO-A DE SIPLES REMOÇÃO EM CONFORMIDADE COM
A
EMENDA
PARLAMENTAR
Nº
DA
PROPOSTA:
11413.402000/1190-03, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE
MADALENA-CE: Declaramos que as despesas referentes às
aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO (ÕES)
ORÇAMENTÁRIA(S):
MANUTENÇÃO
DA
ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 0902.10.302.1003.2.083.
Elementos de Despesa 3.3.90.30.00; R$ 30.000,00; EMENDA
PARLAMENTAR Nº DA PROPOSTA: 11413.402000/1190-03 - R$
90.000,00; PERFAZENDO VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
A partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: DIEGO ROCHA FONSECA- SECRETÁRIO
DE
SAÚDE;
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
CARLOS
AURÉLIO C. DO BONFIM. Representante legal da empresa
NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.

Madalena - CE, 15 de Março de 2023.

DIEGO ROCHA FONSECA
Secretário de Saúde.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:0BFCE430

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 27

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor
público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos
de efeito individual relativos aos servidores municipais;
2) o art. 35 da Lei Municipal nº 393/1998 tratando sobre a exoneração
de cargo de carreira a pedido do servidor;
3) o parecer jurídico-administrativo opinando pelo acolhimento do
pedido formulado pelo servidor;

Resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir do dia 15 de Março de 2023,
Antônio Regis Albuquerque Gomes Filho, ocupante do cargo de
Assessor Técnico, atualmente lotado(a) na Secretaria de Finanças.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
22 (vinte e dois) dias do mês de Março do ano dois mil e vinte e tres
(2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:46BA1DCB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5030301/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 24/03/2023, 08h; Fim de
acolhimento e abertura das Propostas: 05/04/2023, 8h; Início da
Disputa: 05/04/2023, às 8:30h. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Merenda
Escolar do Município de Massapê-CE. VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José
Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, Tel. (88) 3643-1066,

Massapê-CE. 03/03/2023 –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:5A6DF948

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50102012023
– OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na locação de ônibus destinado as diversas secretarias
da Prefeitura do Município de Massapê-CE. ÓRGÃO: Município de
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela
sua Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, como
órgão gerenciador e participante do Sistema Registro de Preços (SRP),
tendo ainda as Secs. de Educação e de Saúde como participantes.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: Viação Pioneira Ltda., (CNPJ:
13.042.467/0001-46), representada pelo Sr. Luiz Aurimar Abreu
Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
5010201/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº
10.024/2019 e 7.892/2013. ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES