DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas comprovadamente
afetadas, conforme o Formulário de Informações do Desastre (FIDE)
registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
(S2ID) pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Art. 2º Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para
atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário.

Art. 3º Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as
ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de
arrecadação de recursos junto às comunidades, com o objetivo de
facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre,
tudo sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
devendo vigorar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrado e publicado o
presente decreto, em 15 de março de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:6C27014E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2203.01/2023 - OBRAS

PROCESSO CARONA Nº 007/2023 – OBRAS - AD. CARONA EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0704.01/2022 - PMM,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2102.01/2022 – PE –
SRP - PMM, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE
MADALENA
-
CE,
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO
MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às
aquisições
contarão
com
a
utilização
da
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0707.15.122.1501.2.059.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
37.704,70(trinta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA – SECRETÁRIO DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
URBANOS.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA - Titular da
empresa COMERCIAL ELLEN LTDA.

Madalena - CE, 22 de Março de 2023.

FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:7CD15611

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2203.03/2023 - OBRAS

PROCESSO CARONA Nº 007/2023 – OBRAS - AD. CARONA EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0704.01/2022 - PMM,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2102.01/2022 – PE –
SRP - PMM, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE
MADALENA
-
CE,
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO
MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às
aquisições
contarão
com
a
utilização
da
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0707.15.122.1501.2.059.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
8.706,44(oito mil, setecentos e seis reais e quarenta e quatro
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA – SECRETÁRIO DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
URBANOS.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: JEFFERSON FERNANDES BARBOSA - Titular
da empresa FERNANDES ATACAREJO LTDA.

Madalena - CE, 22 de Março de 2023.

FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:CE524C58

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2203.02/2023 - OBRAS

PROCESSO CARONA Nº 007/2023 – OBRAS - AD. CARONA EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0704.01/2022 - PMM,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2102.01/2022 – PE –
SRP - PMM, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE
MADALENA
-
CE,
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO
MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às
aquisições
contarão
com
a
utilização
da
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0707.15.122.1501.2.059.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
3.729,00(três mil setecentos e vinte nove reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DIEGO
GOMES PEREIRA – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS. ASSINA PELA CONTRATADA: KLEBIA RIBEIRO
DE CASTRO - Titular da empresa K R DE CASTRO ME.

Madalena - CE, 22 de Março de 2023.

FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:62146BE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇO Nº 1002.01/2023 – OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de
MADALENA-CE
-
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº
1002.01/2023 – OBRAS, critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL,
com
o
seguinte
objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO BAIRRO MADALENA VELHA DO MUNICÍPIO DE
MADALENA – CE - EMPRESAS INABILITADAS POR
DESCUMPRIR OS ITENS DO EDITAL ABAIXO CITADOS - 1
- VETOR OBRAS E ENGENHARIA CNPJ sob o N°:
28.323.363/0001-87 - INABILITADA POR DESCUMPRIR OS