DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. GILVANDA BATISTA DE
SANTANA, CPF:758.584.103-59, do cargo de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA, DA CEI. SENHORA SANTANA, DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:976ECD5F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 408/GP/2023

PORTARIA NO 408/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO,
DA
CEI.
SENHORA
SANTANA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ISRAEL BATISTA DE SANTANA,
CPF:030.004.503-43,
para
ocupar
o
cargo
de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, DA CEI. SENHORA SANTANA, DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:D355AC75

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.16.01/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.16.01/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
VIA NACIONAL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI -
ME. OBJETO: Aquisição de material permanente destinado a atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti-
CE. VALOR GLOBAL: (R$ 114.069,60). Vigência: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 10 de janeiro de 2023.

Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Cleves Farias.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:74C6214E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público
o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico
SRP nº 2601.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0602.12.365.0240.2.041
-
Manutenção das Ações - Educação Infantil. ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.30.00.
CONTRATADA:
TENDÊNCIA
EDUTECH EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº:
32.269.004/0001-66. ASSINANTE: Carlos Roberto Oliveira Santana.
VALOR GLOBAL: R$ 374.706,75 (trezentos e setenta e quatro mil,
setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos.

Meruoca-Ce, 22 de março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F9DB0149

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº
2023.02.28.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2023.02.28.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada em licenciamento de uso de sistema estruturador de
informação, inteligência e integração de governo, incluindo os
serviços de implantação, manutenção corretiva, preventiva e
evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura tecnológica, destinado
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças
de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante R COSME BEZERRA
inscrito no CNPJ nº 17.453.808/0001-27, classificada no Lote Único -
Licenciamento de Uso de Sistema, no valor global de R$ 50.400,00
(cinquenta mil quatrocentos reais), em conformidade com a Ata da
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 -

NATHERCIA DE OLIVEIRA BELÉM ARAÚJO -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças.

Milagres/CE, 22 de março de 2023.