DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, através da empresa JOÃO 
DEUEL DIAS FURTADO MEI inscrita no CNPJ sob o nº 
31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO 
FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, representada pelo Sr. 
João Deuel Dias Furtado, portador CPF Nº 046.799.313-02, 
perfazendo o valor de R$ 17.200,00 (Dezesseis mil e quinhentos 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei 
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e RATIFICADA pela ordenadora de 
despesas da Secretaria de Administração e Planejamento – Fernanda 
Iris Silva Brito. 
  
Missão Velha-CE, 09 de março de 2023.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:9BFE7212 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.04 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.10.04 
- 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO; 
EMPRESA CONTRATADA: JOÃO DEUEL DIAS FURTADO 
MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.130.593/0001-34, RUA 
SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO 
DO NORTE/CE, NESTE ATO REPRESENTADO POR JOÃO 
DEUEL DIAS FURTADO, VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 0205 04 122 0112 2.002. ELEMENTO DE 
DESPESAS 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 
(TRINTA) DIAS. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.03.06.04, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO MUNICIPAL 
SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE. FERNANDA IRIS SILVA BRITO – 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
- 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:96697D9C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do 
processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
Nº 
2023.03.06.03 
de 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO 
MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SOCIEDADE ASSISTIDA 
PELAS 
UNIDADES 
DE 
SAÚDE 
DA 
FAMÍLIA, 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, através da empresa JOÃO 
DEUEL DIAS FURTADO MEI inscrita no CNPJ sob o nº 
31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO 
FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, representada pelo Sr. 
João Deuel Dias Furtado, portador CPF Nº 046.799.313-02, 
perfazendo o valor de R$ 15.450,00 (Dezesseis mil e quinhentos 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei 
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e RATIFICADA pela Secretária de Saúde – 
Kay France de Araújo Pereira Quinderé.  
  
Missão Velha-CE, 09 de março de 2023.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:0671C9AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.03 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.10.03 
- 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE; EMPRESA CONTRATADA: JOÃO 
DEUEL DIAS FURTADO MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO 
FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE ATO 
REPRESENTADO POR JOÃO DEUEL DIAS FURTADO, 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 15.450,00 (Quinze mil 
quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
0502 10 301 0633 2.006. ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.06.03, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO 
MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SOCIEDADE ASSISTIDA 
PELAS 
UNIDADES 
DE 
SAÚDE 
DA 
FAMÍLIA, 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE 
ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ - SECRETÁRIA DE SAÚDE - 
DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:DD34DB68 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO ao Contrato Nº 2022.03.22.01, decorrente da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.09.01, cujo objeto é a Locação de 
imóvel, situado na Rua Padre Félix, nº 155, Centro, município de 
Missão Velha/CE, destinado ao funcionamento do CAPS (Centro 
de Assistência Psicossocial), de interesse da Secretaria Municipal 
de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 10 302 0634 2.011 
- Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido 
contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 22 de 
março de 2023.  
  
SECRETARIA DE SAÚDE. 
Locatário 
  
MARIA JOSELI ALVES LANDIM 
Locador 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:B720E85B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO