DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A0B9855B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária do Trabalho e Assistência Social, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 
2023.03.06.01 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA 
DO PADROEIRO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AOS CRAS E CREAS, DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, através da empresa JOÃO 
DEUEL DIAS FURTADO MEI inscrita no CNPJ sob o nº 
31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO 
FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, representada pelo Sr. 
João Deuel Dias Furtado, portador CPF Nº 046.799.313-02, 
perfazendo o valor de R$ 16.140,00 (Dezesseis mil e quinhentos 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei 
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e RATIFICADA pela Secretária do 
Trabalho e Assistência Social – Rachel Fechine Ribeiro Tavares 
Macedo.  
  
Missão Velha-CE, 09 de março de 2023. 
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:A1F4E21B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTARTO Nº 2023.03.10.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.10.01 
- 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
EMPRESA CONTRATADA: JOÃO DEUEL DIAS FURTADO 
MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.130.593/0001-34, RUA 
SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO 
DO NORTE/CE, NESTE ATO REPRESENTADO POR JOÃO 
DEUEL DIAS FURTADO, VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
R$ 16.140,00 (DEZESSEIS MIL CENTO E QUARENTA 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0602 08 244 0225 2.029. 
ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.03.06.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO 
MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
JUNTO AOS CRAS E CREAS, DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO 
- SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C85C67D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.03.06.02 de 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO 
MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AS UNIDADES 
ESCOLARES, DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, 
através da empresa JOÃO DEUEL DIAS FURTADO ME inscrita 
no CNPJ sob o nº 31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 
511, BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
representada pelo Sr. JOÃO DEUEL DIAS FURTADO ME, portador 
CPF Nº 046.799.313-02, perfazendo o valor de R$ 17.090,00 
(Dezesseis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo 
presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA 
pela Secretária de Educação – Maysa Maria Peixoto Maia. 
  
Missão Velha-CE, 09 de março de 2023.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:117F58CF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
XTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.02 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.10.02 
- 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EMPRESA CONTRATADA: 
JOÃO DEUEL DIAS FURTADO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, 
BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE 
ATO REPRESENTADO POR JOÃO DEUEL DIAS FURTADO 
ME, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 17.090,00 
(Dezessete mil e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
1302 12 361 0541 2.046. ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.06.02, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO 
MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AS UNIDADES 
ESCOLARES, DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
MAYSA 
MARIA 
PEIXOTO 
MAIA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 
2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:391CE3B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida 
pela 
ordenadora 
de 
despesas 
da 
Secretaria 
de 
Administração e Planejamento, faz publicar o extrato resumido do 
processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
Nº 
2023.03.06.04 
de 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO