DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.14.01. O Presidente da CPL do Município de Missão 
Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no 
dia 11 de abril de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de 
Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – 
Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e 
abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de 
habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CLINICA DA 
MULHER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira 
das 
08:00 
às 
14:00 
horas, 
e 
no 
site 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
Missão Velha/CE, 22 de março de 2023.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:64A05D37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA N° 070/2023 - NOMEIA FRANCISCO FELIPE 
MOTA BARROS 
 
PORTARIA Nº 070/2023 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 168/2023 de 01 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO FELIPE MOTA 
BARROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - DAS 2, junto a 
Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 21 de 
março de 2023 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Camila Campos ivo Marques 
Código Identificador:209F045D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. 
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2023-SESA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA 
(FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-
OCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A 
TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA 
TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
TERÃO 
DE 
APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO 
ATÉ O DIA 13 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00 HORAS 
(HORÁRIO 
LOCAL), 
NA 
SALA 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO, COM SEDE À AV. MANOEL CASTRO, Nº 726, 
CENTRO.  
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA – 
Secretário de Saúde.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E1AC1487 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210687 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEDUC 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO 
DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO TEÓFILO 
ANDRADE GIRÃO, LOCALZIADO NO BAIRRO VARZANTES, 
ZONA 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BPASICA, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com 
o §1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 17,51% (dezessete vírgula cinquenta e um 
por cento) DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO Nº 20210687 - SEDUC, em decorrência do acréscimo e 
supressão quantitativa do seu objeto, correspondendo o percentual de 
acréscimo (repercussão) ao VALOR TOTAL DE R$ 164.389,45 
(Cento e Sessenta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta e Nove Reais e 
Quarenta e Cinco Centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO em R$ 1.102.979,13 (Um Milhão Cento e Dois Mil 
Novecentos e Setenta e Nove Reais e Treze Centavos), em 
conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
Edilson Santiago de Oliveira 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - 
Secretário da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova