DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:EFC0BE4C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230216 -
SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 -
SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DA
FAZENDA
BELMONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.267.174/0001-76.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2023.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 535.611,00 (Quinhentos e Trinta e
Cinco Mil e Seiscentos Reais).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de
2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisca Aurinete de Brito
Cavalcante (Presidente).
Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9E1B4050
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230217 -
SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 -
SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS
DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº
13.122.588/0001-06.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2023.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 220.951,00 (Duzentos e Vinte Mil
Novecentos e Cinquenta e Um Reais).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de
2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).
ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Veríssimo de Oliveira
(Presidente).
Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4C477F2A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230218 -
SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 -
SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
SÃO
SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.130.626/0001-85.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2023.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 220.951,00 (Duzentos e Vinte Mil
Novecentos e Cinquenta e Um Reais).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de
2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).
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