DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Carlos da Silva (Presidente). 
  
Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7D70DF52 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230219 - 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: MARIA JOSÉ GOMES LIMA, inscrita no CPF 
sob o nº 370.192.103-25 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 39.996,00 (Trinta e Nove Mil 
Novecentos e Noventa e Seis Reais). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
   
ASSINA PELO CONTRATADO: Maria José Gomes Lima 
(Fornecedora/Beneficiária). 
  
Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023. 
   
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8DA89861 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230220 - 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: JÉSSICA GOMES DE LIMA, inscrita no CPF sob 
o nº 604.325.623-11. 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 39.996,00 (Trinta e Nove Mil 
Novecentos e Noventa e Seis Reais). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2023. 
   
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
   
ASSINA PELO CONTRATADO: Jéssica Gomes de Lima 
(Fornecedora/Beneficiária) 
  
Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:00737C06 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230221 - 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA, 
inscrita no CPF sob o nº 417.191.073-00. 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 39.996,00 (Trinta e Nove Mil 
Novecentos e Noventa e Seis Reais). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2023.   

                            

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