DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Maria de Fátima Damascena
Lima (Fornecedora/Beneficiária)

Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente Da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BB4DDAF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230222 -
SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 -
SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF:
003.579.713-45.

DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2023.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 39.975,60 (Trinta e Nove Mil
Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de
2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Joselina Nogueira dos Santos
(Fornecedora/Beneficiária)

Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:188AD7B8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230223 -
SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 -
SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA, CPF:
541.867.223-15

DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2023.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 5.440,00 (Cinco Mil Quatrocentos e
Quarenta Reais).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 0802 12 361
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de
2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elano de Sousa Oliveira
(Fornecedor/Beneficiário)

Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente Da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1178BF25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230224 -
SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 -
SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUZA
BEZERRA, CPF Nº 876.351.003-00.

DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2023.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 39.748,00 (Trinta e Nove Mil
Setecentos e Quarenta e Oito Reais).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da