DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
VALOR TOTAL GERAL: R$ 34.363,50 (Trinta e Quatro Mil 
Trezentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
Helen 
Rabelo 
Saraiva 
(Fornecedora Individual/Beneficiária) 
  
Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FC67FA24 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230228 - 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA, 
CPF Nº 016.546.843-25 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 34.363,50 (Trinta e Quatro Mil 
Trezentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Jucilene Saraiva Bandeira 
(Fornecedora Individual/Beneficiária) 
  
Morada Nova - CE, em 21 de março de 2023. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E8770FFA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. 
CONTRATADA: 
GUIATELLI 
PUBLICIDADE 
EVENTOS LPTDA EPP, COM SEDE À RUA CAPITÃO HUGO 
BEZERRA, 
Nº 
1131, 
BARROSO, 
FORTALEZA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
00.430.571/0001-66. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
1/2023 - SECULT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: 
R$ 192.500,00. DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 
0307 2078 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO LEITÃO MACHADO/EDILSON CESAR CARDOSO 
DE ARAUJO. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:77C660D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. CONTRATADA: J.L COSTA ESTEVAM ME, COM 
SEDE À RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO 
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SECULT. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 200.600,00. DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 20.800,00. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 
17.500,00. DO VALOR DO LOTE V: R$ 125.000,00. DO VALOR 
DO LOTE VI: R$ 24.040,00. DO VALOR DO LOTE VII: R$