DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Cledenildo de Souza 
Bezerra (Fornecedor/Beneficiário) 
   
Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7E7426A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230225 - 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: JOSÉ ALDERI DOS SANTOS, CPF Nº 
543.277.333-34 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 15.755,00 (Quinze Mil Setecentos e 
Cinquenta e Cinco Reais). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2023. 
  
 ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: José Alderi dos Santos 
(Fornecedor Individual/Beneficiário) 
   
Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023. 
   
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DE0710D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230226 - 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: THIAGO BESERRA DOS SANTOS, CPF Nº 
029.274.693-85 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
VALOR TOTAL GERAL: R$ 19.260,00 (Dezenove Mil Duzentos e 
Sessenta Reais). 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 
0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da 
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 
material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de 
Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 
2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC). 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Thiago Beserra dos Santos 
(Fornecedor Individual/Beneficiário). 
   
Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1727F0A8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230227 - 
SEDUC 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - 
SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. 
  
CONTRATADO: 
HELEN 
RABELO 
SARAIVA, 
CPF 
Nº 
014.023.123-42 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. 
  
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 
2023.