DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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dos Profissionais da Educação do Município de Nova Olinda –
CACS-FUNDEB para o período de 2023 a 31 de dezembro de 2026:

Representantes do Poder Executivo:
LINDALVA CORREIA DE ARAUJO – Titular.
CICERO RUBENS FERREIRA DE SOUZA – Suplente.

Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
ANA RODRIGUES BARROS (Titular).
JOÃO PAULO MAROPO (Suplente).
HELOISE BITU DOS SANTOS (Titular).
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO (Suplente).

Representantes da Secretaria de Educação:
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA (titular).
JANAINE DE LIMA FELIX (Suplente).

Representantes dos Diretores das Escolas Públicas:
MACIO RODRIGUES CORDEIRO (Titular).
MARICÉLIA SOUZA CARDOSO SOARES (Suplente).

Representantes dos Professores das Escolas Públicas:
FRANCISCA VALDENIA MARTINS BELIZÁRIO LIMA (Titular).
CICERA RODRIGUES BARROS (Suplente).

Representantes de servidores técnicos administrativos:
ALMIRO VIEIRA DE SOUZA (Titular).
CICERA JENNEFF ALENCAR SILVA (Suplente).

Representantes do Conselho Tutelar:
MARIA LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA (Titular).
FRANCISCO ANTONIO FERREIRA ALENCAR (Suplente)

Representantes dos pais de alunos das escolas públicas:
MARCONDES NUNES FERREIRA (Titular).
CICERA CÉLIA FEITOSA (Titular).
MARIA DE FATIMA BERNARDO DA SILVA (Suplente).
MARIA VERLANGE DA SILVA ALENCAR (Suplente).

Representantes dos alunos das escolas públicas:
FRANCISCO CLÉCIO DA SILVA (Titular).
MARIANA DE OLIVEIRA VIANA (Suplente).
INGRYDY ALENCAR DE OLIVEIRA (Titular).
JOSE NATHAN LIMA E SILVA (Suplente).

Representantes do Conselho Municipal de Educação:
TAYNA PIRES FERREIRA (Titular).
BEATRIZ GONÇALVES DE BRITO (Suplente).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias, e em especifico a portaria
278/2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE MARÇO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:7FFA0066

PREVI NOVA OLINDA
RETIFICAÇÃO DO ATO DE PENSÃO N° 01-B/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO, a decisão do Tribunal de
Contas do Estado - TCE, no processo 23067/2021-3

RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, com
fundamentos no artigo 40, § 7° com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e §8° da Constituição Federal de
1988, incluído pela Emenda Constitucional n° 41, de 2003, art. 23 da
EC 103/19 e na legislação municipal nos artigos 3°, 7° e 8º, da Lei
614/2010 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Nova Olinda, e ainda a NOTA TECNICA SEI 12212/2019/ME, do
Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho, a JOSÉ MARCOS TEIXEIRA DE ALENCAR, na
condição de viúvo, da ex-servidora, a Sra. MARIA MARILENE DE
OLIVEIRA ALENCAR, brasileira, RG nº.2002098045820 SSP-CE,
CPF nº. 248.783.323-87, ocupante do cargo de “AUXILIAR
ADMINISTRATIVO”, lotada na Secretaria de Assistência Social,
inativa à época do óbito. Referida pensão se dará no percentual de
60% do valor dos vencimentos do “de cujus”, cujos efeitos financeiros
se darão a partir do dia 01º de julho de 2021, data do óbito. A pensão
em referência corresponde ao valor de R$ 792,00 (setecentos e
noventa e dois reais). Valores discriminados abaixo:

DESCRIÇÃO
VALOR
Proventos ...........................................................................
R$ 1.320,00
Art. 23 da EC 103/19 (60%) /Nota Técnica SEI 12212/2019
R$ 792,00
Valor do Benefício .............................................................
R$ 792,00
.............................................................................................
...............................
BENEFICIÁRIO
VALOR
JOSÉ MARCOS TEIXEIRA DE ALENCAR
R$ 792,00

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda CE, em 22/03/2023

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora da PREV Nova Olinda
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:BEA431D8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores
públicos municipais para cumprir atividades de
interesse da Administração.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA,
Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, duas (02) diárias no
valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com a finalidade realizar o
transporte de servidores que participarão do I ENCONTRO COM OS
COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO,
em Fortaleza, nos dias 22 e 23 de março de 2023– Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 21 de março de 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:DD629D78