DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. NATÁLIA ALVES PAULINO, portadora
do RG nº 2008948218-7 e inscrita no CPF sob o nº 091.619.073-08,
ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA
I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação,
previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 22 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:2F2545EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 679, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. FRANCISCA MACIANA DA SILVA,
portadora do RG nº 2004019123918 e inscrita no CPF sob o nº
028.361.283-56,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de
março de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 22 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E368B93D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
AVISO JULGAMENTO HABILITAÇÃO - GM-CP001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de
habilitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº GM-
CP001/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA
ESPECIALIZADA
NA
TECNOLOGIA
DE
PRODUÇÃO
DE
ENERGIA
SUSTENTÁVEL,
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
MONTAGEM, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DE
TODO
O
NECESSÁRIO
E
SUFICIENTES
PARA
ENTREGA
FINAL
DO
OBJETO,
DO
SISTEMA
FOTOVOLTAICO
DE
DIVERSOS
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CE. Empresas habilitadas: 01. EMPRESA CEARÁ
SOLAR
SOLUÇÕES
ENERGETICAS
LTDA
(CNPJ:
44.788.734/0001-52); 03. FOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA
(CNPJ: 24.996.172/0001-25); 06. RE SOUSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 40.560.312/0001-74) e 08. ROTEX
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 31.276.477/0001-28). Empresas
inabilitadas:
02.
P
MELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 12.898.969/0001-00); 04.
ALAN CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ: 38.147.279/0001-03);
05. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-
96); 07. HM COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME (CNPJ:
29.314.357/0001-26) 09. CALAZANS & XIMENES LTDA (CNPJ:
31.357.154/0001-69); 10. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME
(CNPJ: 29.089.715/0001-44) e 11. LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA (CNPJ: 47.816.122/0001-14). Fica aberto prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O
inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 07:00 às 12:00h e ainda nos seguintes
sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.

Nova Russas-CE, 22/03/2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:CBEFD572

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SMA-
TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas,
torna público que no próximo dia 12 de abril de 2023 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS
Nº
SMA-TP001/2023,
cujo
objeto
versa
sobre
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR
E ENSINAR OS MUNÍCIPES NOVARUSSENSES NAS ÁREAS
DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO
COM MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 919771/2021. O edital
completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30
às
12:00h
e
ainda
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 22 de março de 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:0C0E3C31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO