DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 22 de março de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:FA56FFAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS, TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.11.07.01

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal
referente às razões sobre o resultado da Habilitação para a Tomada de
Preços nº 2022.11.07.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para
execução do serviço de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Mestre Julio, localizada no Distrito de Ibicuã, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de
Piquet Carneiro-CE; resolve que, a sessão para abertura das Propostas
de Preços será no dia 24 de março às 10:00 horas na sala da Comissão
de Licitação.

Piquet Carneiro, 23 de março de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Presidente.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:573BDA6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 004/2023

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ESPEDITA DA SILVA LOPES
RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 diárias, para
participar do I Encontro com os Coordenadores Municipais do
Programa Agrinho

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Fortaleza/CE, Senar-ar/ce na data 23/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 22 de março de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio dos Santos Souza
Código Identificador:605B30EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 005/2023

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCA FRANCINETE ALVES
MONTEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 diárias, para
participar do I Encontro com os Coordenadores Municipais do
Programa Agrinho

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Fortaleza/CE, Senar-ar/ce na data 23/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 22 de março de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio dos Santos Souza
Código Identificador:FDF21178

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FRANCISCO DE ASSIS LIMA BARREIRA CPF: 040.505.443-
26

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Massapê,
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:3B2462D7

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ELIZANGELA NASCIMENTEO DA SILVAJOÃO RAMOS DA
SILVA CPF: 002.947.073-01

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Vila Umarizeira,
Distrito de Cipó dos Anjos], no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:9C9CA2B5