DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 22 de março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:4CC6E9DD

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.02.28.1

AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.02.28.1 A CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação
referente à Tomada de Preços n° 2023.02.28.1, sendo o seguinte:
EMPRESAS HABILITADAS: MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA - ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERV. EIRELI - ME, MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA
LIMITADA,
PROJETAR
CONSTRUÇÃO
&
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CONSTRUTORA REIS E
SERVIÇOS EIRELI, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME, P.C DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA
LTDA, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, R M
CLEMENTE CANDIDO - ME, G7 CONSTRUCOES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, EXATA SERV. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI - ME, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME,
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, T A
FRANÇA
SERVIÇOS
-
ME,
IDEAL
CONSTRUÇOES
E
SERVIÇOS LTDA, ABRAV CONSTRU. SERV. EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI-EPP, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA -
ME,
F
J
CONSTRUTORA
LTDA,
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
-
ME,
EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA EIRELI - ME, F DA ROCHA FORTE JUNIOR
CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, ELO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
LTDA
-
ME,
CMN
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES LTDA, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI -
ME, S & T CONSTRUÇOES E LOC.DE MÃO DE OBRA LTDA-
ME, ELETROPORT SERV.PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, MONTE
SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA e PRO LIMPEZA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI. EMPRESA HABILITADA COM
RESTRIÇÃO: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a
sua Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Trabalho
Social (FGTS), vencida em (16/03/2023). Porém, por se tratar de
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica
concedido a mesma o prazo legal para a regularização da situação,
com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que
dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de
2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório.
EMPRESAS INABILITADAS: V. F DA SILVA CONSTRUÇÕES,
por apresentar documento, qual seja, Certificado de Registro Cadastral
– CRC, de outra empresa (CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS
EIRELI), em seu envelope de documentos de habilitação
(descumprimento ao item 3.2 do Edital Convocatório). Ressaltando,
neste caso, que a Comissão de Licitações prevê a necessidade do
envio de ofício à Procuradoria Jurídica do munícipio para que esta
tome ciência deste incidente, e, para que haja de acordo julgar
necessário; ENGNORD CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, por
não apresentar a declaração de que a licitante se compromete a
cumprir com todos os termos deste Edital e ainda, a declaração que
não emprega menor, devidamente assinada pelo representante legal da
empresa (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.7.1 e 3.7.2 do
Edital Convocatório); HE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA - ME, por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-
operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital
Convocatório); PRIME EMPREEND. INCORPORADORA E SERV.
LTDA, por apresentar a sua Proposta de Preços no envelope que
deveria constar os documentos de habilitação (descumprimento ao
item 3.2 do Edital Convocatório); ENERGY SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, por não apresentar a Prova de garantia de
sua respectiva proposta e a Prova de Regularidade para com a
Fazenda Municipal (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.5.3
e 3.4.5 do Edital Convocatório); J FERREIRA AMORIM
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, por não apresentar Comprovação de
capacidade técnico-operacional da empresa (descumprimento ao item
3.6.2 do Edital Convocatório); KLEBIO LANDIM DE FRANCA
EIRELI, por apresentar atestado técnico – operacional emitido pela
empresa LE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, sendo esta contratada pelo Estado do Ceará (descumprimento
ao
item
3.6.2
do
Edital
Convocatório).
EMPRESAS
IMPOSSIBILITADAS: ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo
não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se
refere ao prazo de cadastro como condição de participação do
certame, tendo em vista que seu Certificado de Registro Cadastral –
CRC, data do dia 16 (dezesseis) de março de 2023 e A. I. L.
CONSTRUTORA LTDA – ME, pelo não atendimento aos termos do
§ 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo de cadastro
como condição de participação do certame, destacando que encontra –
se com Certificado de Registro Cadastral - CRC vencido. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo
telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 22 de março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:19E94EA9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do
município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 0103.03/2023 resultante de contratação direta, a
saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.23.695.2301.2.076

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAR,
ORIENTAR E TRANSMITIR INFORMAÇÕES PERTINENTES AO
LOCAL, AGENDAR VISISTAS PARA TURISTA(S) E/OU
VIAJANTE(S) NO PONTO TURISTICO DA SERRA DO
MACASSÁ, BEM COMO O ZELO PELO PELO LOCAL,
CONFECÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PARA O LOCAL,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE.

VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de março de 2023 a 31 de
dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): AUDECY GOMES DE
SOUSA.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACILIO RODRIGUES
DE LIMA .

Quixeré – CE, 01 de março de 2023.