DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
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OTACILIO RODRIGUES DE LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria De Cultura, Esporte e Juventude 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:717AAD81 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0303.03/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.029 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 
IMPRESSORAS 
DAS 
ESCOLAS, 
CRECHES 
E 
DEMAIS 
SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de março de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): CHARLES C MOURÃO 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Charles Chaves Mourão. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
Quixeré – CE, 03 de março de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1D8D9D97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.22.03/2023 
 
PORTARIA 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DA 
COMISSÃO 
MUNICIPAL 
DE 
PREVENÇÃO 
DE 
MORTALIDADE 
MATERNA, INFANTIL E FETAL. 
O Prefeito do Município de Quixeré-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e demais disposições regulamentares. 
RESOLVE: 
Art.1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a 
Comissão Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e 
Fetal -2023/2025: 
  
Nº 
Nome 
Segmento/Setor 
1 
Cleonice Nogueira Sousa 
Médico ESF- Titular 
2 
Maria do Socorro de Oliveira 
Enfermeira ESF - Suplente 
3 
William Paiva Marques 
Diretor do Departamento de Atenção Especializada - Titular 
4 
Assis Zomar de Lima 
Enfermeiro ESF - Suplente 
5 
Idaclece Rodrigues de Matos 
Coordenador da Enfermagem do Hospital -Titular 
6 
Andressa Lisandra Martins Correia Diretora Administrativa do Hospital - Suplente 
7 
Francisca Marilia Queiroz Silva 
Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde - Titular 
8 
Gislane Bernardino de Freitas 
Coordenadora da Vigilância Epidemiológica -Suplente 
9 
Maria de Fátima do Norte Oliveira Articuladora do Cuidar Melhor -Titular 
10 
Jorgeane Andrade Sávia Oliveira 
Diretora do Hospital Municipal - Suplente 
  
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação ficando revogadas as demais disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERË-CE, 
EM 22 DE MARÇO DE 2023. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Do Municipio De Quixere-CE 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C12E9A51 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 007.01.03/2023 REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) Maria Jeni 
Evangelista Rodrigues, ocupante do cargo de Agente Comunitário de 
Saúde com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto 
de Saúde Lagoinha I, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2023. 
  
 NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração   
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C1D07A34 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 010/2023 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 342/2022 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O 
(A) SR. (A) MARIA CARLIENE QUEIROZ 
FREITAS. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pelo Secretário de Saúde, Sr. JOÃO URANIO 
NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 
285.505.793-00 e o (a) Sr. (a) MARIA CARLIENE QUEIROZ 
FREITAS, RG n° 2007601201-2 SSPDS/CE, e CPF n.° 058.497.783-
22, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente 
prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 23 de março de 2023 a 30 de junho de 
2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas 
partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da 
Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público 
e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 21 de março de 2023. 
  
MARIA CARLIENE QUEIROZ FREITAS 
Contratado (a)