DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
SUMIDOURO 
E 
RAMPA 
DE 
ACESSIBILIDADE NA E.E.F. VALFRIDO FERREIRA LIMA, 
NO DISTRITO DE CODIÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
EMPRESA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.133,21 (oito mil cento e trinta e três reais e 
vinte e um centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo único, do artigo 26, e art. 24 
inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores e 
Decreto da Presidência da República nº 9.412 de 18.06.2018. 
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. ORDENADORA de Despesas da Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de Março de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9C8BD9D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
QUARTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM 
DIVERSAS 
RUAS 
NAS 
LOCALIDADES 
DE 
CASAS 
POPULARES E DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ATRAVES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 120 (cento e vinte) dias; 
  
CONTRATADA: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
EPP; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Sr. 
CICERO 
GEORGE 
QUIRINO ARAÚJO SOUSA; 
  
CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
Senador Pompeu/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Secretário de Infraestrutura  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:44B6B684 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SI-DL-002/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA:SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA 
RUA FRANCO MAGALHÃES S/N, CENTRO, SENADOR 
POMPEU, 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DA 
GARAGEM 
MUNICIPAL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 
8.666/93. 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Valberlanio Martins; 
  
CONTRATADO:JOSÉ GUEREIRO CHAVES FILHO; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO:JOSÉ GUEREIRO CHAVES 
FILHO; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 14 de Fevereiro de 2023 
 
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:77E6B74A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP004/2020: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO NA SEDE E NOS 
DISTRITOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: DE 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 120 
(CENTO E VINTE) DIAS. 
  
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI- ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA 
DE MEDEIROS; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLÂNIO 
MARTINS; 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Março de 2023. 
  
FRANCISCO VALBERLÂNIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura