DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F0F1EA94 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO 
ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0002.2.094; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 e subelemento n° 
33.90.39.10, Fonte de Recurso n° 1500100200. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO DA AABB 
(ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL) DE 
SENADOR POMPEU-CE, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES 
DESPORTIVAS DOS PROGRAMAS: EMAP-AB, CAPS, SAÚDE 
DA FAMILIA E PSE E EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. 
  
CONTRATADOS: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO 
BRASIL - AABB; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA - 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser pago em 
parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil 
reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 20 de Março de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:86151F85 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato da Ata de 
Registro de Preços, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº: ST-
PE002/2023-SRP. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
Secretaria 
de 
Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
KIT 
NATALIDADE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
LICITANTES 
PREÇO GLOBAL R$ 
K R DE CASTRO – ME 
R$ 25.500,00 
  
VALO GLOBAL: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos 
reais). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano.  
ASSINAM PELAS DETENTORAS DOS REGISTROS DE 
PREÇOS: SRA. KLEBIA RIBEIRO DE CASTRO. 
  
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20 de Março de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 20 de Março de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
(Órgão Gerenciador) 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2137D969 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 
DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
 
RESULTADO DEFINITIVO 
  
O Coordenador da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação 
da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE, comunica que está 
dando procedimento a Inexigibilidade de Chamamento Público 
001/2023, que tem como objeto a CESSÃO DE USO DE UM 
TRATOR DA MARCA MASSEY FERGUSON, POTÊNCIA 
7292, MODELO 2022, DE COR VERMELHA, QUE SE 
DESTINA A MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA FAMILIAS 
DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TABULEIRO DO 
NORTE, diante da ausência de eventuais impugnações e conforme o 
artigo 31 da Lei 13.019/2014. 
  
“Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na 
hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da 
sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto do plano de 
trabalho ou quando as metas somente puderem ser atingidas por 
uma entidade específica.” 
  
Objetivando a parceria mediante Acordo de Cooperação a ser 
celebrado com a FACOTAN – Federação das Associações 
Comunitárias de Tabuleiro do Norte, CNPJ Nº 09.355.499/0001-
24, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de 
finalidades de interesse público e recíproco, torna público o 
resultado DEFINITIVO da Inexigibilidade de Chamamento 
Público. 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 07 de março de 2023. 
  
ÊNIO MAIA DA SILVA 
Coordenador Comissão do MROSC  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E3B0D39F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.106/2022-TP 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.106/2022-TP - O