DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av.
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o
resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.106/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para a Construção de 01 (um) Centro de Educação
Infantil (CEI) no município de Ubajara – CE. VENCEDORA: W
& R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - R$ 2.147.191,37
(dois milhões, cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e um
reais e trinta e sete centavos). Ubajara - CE, 20 de Março de 2023.
João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de
Licitação.

CIRCULAR: 23/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:02173F43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO - MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.014/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, torna público para conhecimento dos
interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.014/2023-PE, cujo o objeto é o
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
materiais de consumo para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Ubajara - CE, com abertura prevista
para o dia 27.03.2023, às 09:00hs, para o dia 31.03.2023, no mesmo
horário.

Ubajara/CE, 21 de Março de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Pregoeiro

CIRCULAR: 23/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:7B8A17ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATO Nº 01.2203/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 01.0303/2023

Contrato Nº 01.2203/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (CNPJ nº
07.539.273/0001-58), por meio de sua CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO e do outro lado JAMERSON DUARTE ROLIM-
ME (CNPJ: 26.822.456/0001-20).

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de assistência técnica preventiva, corretiva para manutenção
de computadores, impressoras, monitores, estabilizadores, servidores,
rede de dados e afins, incluindo deslocamento e chamadas técnicas, da
Controladoria
Geral
do
Município
de
Várzea
Alegre,
preferencialmente no endereço da CONTRATANTE citado acima,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamentação: Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021

Dotação Orçamentária:04.124.0037.2.006.0000 - Manutenção da
Controladoria e Controle Interno - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e
cinquenta reais)

Data de Assinatura do Contrato: 22 de março de 2023.

Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023

Signatários:FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR, assina
pela Controladoria Geral do Município e JAMERSON DUARTE
ROLIM pela CONTRATADA.

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR
Controlador Geral do Município
Contratante
Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:EAE65BF9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 126, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de
Municipal Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ANNA BEATRIZ BEZERRA
RODRIGUES
ALVES
portadora
do
RG
n°***.209.5**
SESPDS/RN, CPF nº ***.684.573-**, no cargo de Coordenador
Pedagógico, símbolo CDE-01, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos os seus efeitos retroagindo a data de 10 de março de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:DD2C73A6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/03.03.2023 –
ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Contrato nº 002/03.03.2023 – ADMINISTRAÇÃO,
oriundo
da
Dispensa
de
Licitação
nº
03.02.2023-02
-
ADMINISTRAÇÃO. Partes: o Município de Várzea Alegre – CE,
através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa
CARTAXO,
MONTEIRO
+
SANTANA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto:
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem
prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento,
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de
Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência
do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antonio Gregório de