DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

Lima
Neto
e
CARTAXO,
MONTEIRO
+
SANTANA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data de Assinatura do Contrato: 03
de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 03 de Março de 2023.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CF7A1952

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0002.03.03.2023 – F.M.E.

Extrato do Contrato nº 0002.03.03.2023 – F.M.E., oriundo da
Dispensa de Licitação nº 02-03-02-2023 - S.M.E.. Partes: o
Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de
Educação e a Empresa CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
inscrita
no
CNPJ
nº
22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos
técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da
fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de
decisões, notificações, processos da execução dos contratos
administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos
licitatórios, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea
Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Angela Maria
Bernardino
e
CARTAXO,
MONTEIRO
+
SANTANA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data de Assinatura do Contrato: 03
de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 03 de Março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:55F195F3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-03-03-2023 – SEINFRA

Extrato do Contrato nº 02-03-03-2023 – SEINFRA, oriundo da
Dispensa de Licitação nº 002.03.02.2023 - SEINFRA. Partes: o
Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a Empresa CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
inscrita
no
CNPJ
nº
22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos
técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da
fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de
decisões, notificações, processos da execução dos contratos
administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos
licitatórios, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de
Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários:
Elonmarcos Cândido Correia e CARTAXO, MONTEIRO +
SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data de Assinatura do
Contrato: 03 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 03 de Março de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:1B27D1E7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.03.03.2023 – F.M.A.S.

Extrato do Contrato nº 2.03.03.2023 – F.M.A.S., oriundo da Dispensa
de Licitação nº 2.03.02.2023 - S.M.A.S. Partes: o Município de
Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a Empresa CARTAXO,
MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita
no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços
jurídicos
técnicos
especializados
a
serem
prestados
no
acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de
relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução
dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos
e processos licitatórios, junto à Secretaria de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea
Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Syene
Cavalcante Siebra Leite Aquino e CARTAXO, MONTEIRO +
SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data de Assinatura do
Contrato: 03 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 03 de Março de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9F2C3B24

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.03.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.03.03.2 - F.M.S., oriundo da Dispensa de
Licitação nº 2023.02.03.1 - S.M.S. Partes: o Município de Várzea
Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
CARTAXO,
MONTEIRO
+
SANTANA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto:
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem
prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento,
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Saúde
do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023.
Signatários: Ivo de Oliveira Leal e CARTAXO, MONTEIRO +
SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data de Assinatura do
Contrato: 03 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 03 de Março de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:38254305

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.22.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte
técnico
do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.03.22.1, em sua forma eletrônica, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição
da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo
Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação do
Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 05 de Abril de 2023, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 24 de Março de 2023, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.