DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº057  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230238
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230238, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2382023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 
de março de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230298
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230298 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2982023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 
de março de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230334
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230334 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3342023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230349
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230349, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3492023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230398
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230398, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3982023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230410
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230410 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório (Reagentes para Imunohematologia por Aglutinação em gel), com equi-
pamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 4102023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230412
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230412, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses em regime de consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4122023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de março de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da Licitação Nº 20230002 – Regida pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da Companhia 
de Desenvolvimento do Complexo industrial e Portuário do Pecém, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO 
PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, CONSOLIDAÇÃO, RATEIO E PRÉ-FATURAMENTO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO DA 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ., conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da licitação a empresa FHS CONSTRUTORA 
EIRELI, perfazendo a presente licitação, o valor global de R$ 1.300.000,00( Hum milhão e trezentos mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final da Licitação Nº 20230003, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SISTEMÁTICOS E DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORIAS E RECUPERAÇÃO 
ESTRUTURAL DE RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DA SNN (DNI), em que a Comissão Especial de Licitação declarou como vencedora do certame 
a empresa VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. com o valor global de R$ 5.249.000,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove 
mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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